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Código de águas e legislação correlata.

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Brasil
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2010
Editora:	Brasília Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
Assuntos:	Águas fluviais, legislação, brasil. Águas públicas, legislação, brasil. Águas subterrâneas, legislação, brasil. Aproveitamento hidroelétrico, legislação, brasil. Energia hidráulica, legislação, brasil. Energia hidroelétrica, legislação, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Direito das águas, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496298
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

Código de águas : e legislação correlata
Autor: Brasil
Vydáno: (2003)

A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2011)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2010)

Aguas e constituinte
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (1988)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2002)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1835)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1861)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Vydáno: (2019)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

Bases para o Código das águas da República
Autor: Valladão, Alfredo de Vilhena
Vydáno: (1907)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Autor: Galvão, Jucilene
Vydáno: (2015)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Autor: Ferreira, Waldemar
Vydáno: (1963)

A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)

A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
Autor: Nunes, Antônio de Pádua
Vydáno: (1963)

Aguas publicas e autonomia estadual
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (1987)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Autor: Wartha, Patrícia Maino
Vydáno: (2016)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2001)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2018)

Água, uma preocupação mundial
Autor: Garrido, Raimundo José Santos
Vydáno: (2000)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Autor: Macedo, Dimas
Vydáno: (2010)

A água sob a ótica do direito
Autor: Danieli, Adilor
Vydáno: (2015)

Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1827)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Autor: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Vydáno: (2019)

A água como patrimônio cultural
Autor: Calasans, Jorge Thierry
Vydáno: (2012)

A interdependência entre energia e água
Autor: Guimarães, Leonam dos Santos
Vydáno: (2017)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Autor: Brandão, Verônica Ribeiro
Vydáno: (2019)

Responsabilidade pela poluição marinha
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)

O regime internacional da água doce
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2015)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2012)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2012)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Autor: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Vydáno: (2015)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)

Água : o ouro do século XXI
Autor: Cabral, Bernardo
Vydáno: (2004)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Autor: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Vydáno: (2021)

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