Código de águas e legislação correlata.
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Livro |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas |
| Assuntos: | Águas fluviais, legislação, brasil. Águas públicas, legislação, brasil. Águas subterrâneas, legislação, brasil. Aproveitamento hidroelétrico, legislação, brasil. Energia hidráulica, legislação, brasil. Energia hidroelétrica, legislação, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Παρόμοια τεκμήρια
Código de águas : e legislação correlata
από: Brasil
Έκδοση: (2003)
από: Brasil
Έκδοση: (2003)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2011)
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2011)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2010)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2010)
Aguas e constituinte
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1988)
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1988)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2002)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2002)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
από: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Έκδοση: (1835)
από: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Έκδοση: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
από: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Έκδοση: (1861)
από: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Έκδοση: (1861)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
από: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Έκδοση: (2019)
από: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Έκδοση: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2011)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2011)
Bases para o Código das águas da República
από: Valladão, Alfredo de Vilhena
Έκδοση: (1907)
από: Valladão, Alfredo de Vilhena
Έκδοση: (1907)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2013)
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2013)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
από: Galvão, Jucilene
Έκδοση: (2015)
από: Galvão, Jucilene
Έκδοση: (2015)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
από: Ferreira, Waldemar
Έκδοση: (1963)
από: Ferreira, Waldemar
Έκδοση: (1963)
A cobrança pelo uso da água
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
από: Nunes, Antônio de Pádua
Έκδοση: (1963)
από: Nunes, Antônio de Pádua
Έκδοση: (1963)
Aguas publicas e autonomia estadual
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1987)
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1987)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
από: Wartha, Patrícia Maino
Έκδοση: (2016)
από: Wartha, Patrícia Maino
Έκδοση: (2016)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2001)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2001)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2018)
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2018)
Água, uma preocupação mundial
από: Garrido, Raimundo José Santos
Έκδοση: (2000)
από: Garrido, Raimundo José Santos
Έκδοση: (2000)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2012)
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
A água sob a ótica do direito
από: Danieli, Adilor
Έκδοση: (2015)
από: Danieli, Adilor
Έκδοση: (2015)
Proteção jurídica das águas
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
από: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Έκδοση: (1827)
από: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Έκδοση: (1827)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2002)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2002)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
από: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Έκδοση: (2019)
από: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Έκδοση: (2019)
A água como patrimônio cultural
από: Calasans, Jorge Thierry
Έκδοση: (2012)
από: Calasans, Jorge Thierry
Έκδοση: (2012)
A interdependência entre energia e água
από: Guimarães, Leonam dos Santos
Έκδοση: (2017)
από: Guimarães, Leonam dos Santos
Έκδοση: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
από: Brandão, Verônica Ribeiro
Έκδοση: (2019)
από: Brandão, Verônica Ribeiro
Έκδοση: (2019)
Responsabilidade pela poluição marinha
από: Porto, Gisele Elias de Lima
Έκδοση: (2000)
από: Porto, Gisele Elias de Lima
Έκδοση: (2000)
O regime internacional da água doce
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2015)
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2015)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2012)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2012)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2012)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
από: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Έκδοση: (2015)
από: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Έκδοση: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
από: Pinto, Pedro Luis da Silva
Έκδοση: (2012)
από: Pinto, Pedro Luis da Silva
Έκδοση: (2012)
Água : o ouro do século XXI
από: Cabral, Bernardo
Έκδοση: (2004)
από: Cabral, Bernardo
Έκδοση: (2004)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
από: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Έκδοση: (2021)
από: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Έκδοση: (2021)