Código de águas e legislação correlata.
Gorde:
| Egile nagusia: | Brasil |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas |
| Assuntos: | Águas fluviais, legislação, brasil. Águas públicas, legislação, brasil. Águas subterrâneas, legislação, brasil. Aproveitamento hidroelétrico, legislação, brasil. Energia hidráulica, legislação, brasil. Energia hidroelétrica, legislação, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Código de águas : e legislação correlata
nork: Brasil
Argitaratua: (2003)
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A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2011)
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)
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Aguas e constituinte
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
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Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2019)
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
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Bases para o Código das águas da República
nork: Valladão, Alfredo de Vilhena
Argitaratua: (1907)
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A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
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Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
nork: Galvão, Jucilene
Argitaratua: (2015)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
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Argitaratua: (2003)
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A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
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Argitaratua: (1963)
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A cobrança pelo uso da água
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Argitaratua: (2000)
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A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
nork: Nunes, Antônio de Pádua
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Aguas publicas e autonomia estadual
nork: Pompeu, Cid Tomanik
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A água sob a ótica do direito
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