Código de águas e legislação correlata.
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas |
| Assuntos: | Águas fluviais, legislação, brasil. Águas públicas, legislação, brasil. Águas subterrâneas, legislação, brasil. Aproveitamento hidroelétrico, legislação, brasil. Energia hidráulica, legislação, brasil. Energia hidroelétrica, legislação, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Linkit: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Samankaltaisia teoksia
Código de águas : e legislação correlata
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2003)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
Tekijä: Bercovici, Gilberto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Bercovici, Gilberto
Julkaistu: (2011)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2010)
Aguas e constituinte
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1988)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2002)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1861)
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1861)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Tekijä: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Julkaistu: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Bases para o Código das águas da República
Tekijä: Valladão, Alfredo de Vilhena
Julkaistu: (1907)
Tekijä: Valladão, Alfredo de Vilhena
Julkaistu: (1907)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2013)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Tekijä: Galvão, Jucilene
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Galvão, Jucilene
Julkaistu: (2015)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Tekijä: Ferreira, Waldemar
Julkaistu: (1963)
Tekijä: Ferreira, Waldemar
Julkaistu: (1963)
A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
Tekijä: Nunes, Antônio de Pádua
Julkaistu: (1963)
Tekijä: Nunes, Antônio de Pádua
Julkaistu: (1963)
Aguas publicas e autonomia estadual
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Tekijä: Wartha, Patrícia Maino
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Wartha, Patrícia Maino
Julkaistu: (2016)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2001)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2018)
Água, uma preocupação mundial
Tekijä: Garrido, Raimundo José Santos
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Garrido, Raimundo José Santos
Julkaistu: (2000)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2013)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2013)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
A água sob a ótica do direito
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
Proteção jurídica das águas
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1827)
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1827)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2002)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Tekijä: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Julkaistu: (2019)
A água como patrimônio cultural
Tekijä: Calasans, Jorge Thierry
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Calasans, Jorge Thierry
Julkaistu: (2012)
A interdependência entre energia e água
Tekijä: Guimarães, Leonam dos Santos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Guimarães, Leonam dos Santos
Julkaistu: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Tekijä: Brandão, Verônica Ribeiro
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Brandão, Verônica Ribeiro
Julkaistu: (2019)
Responsabilidade pela poluição marinha
Tekijä: Porto, Gisele Elias de Lima
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Porto, Gisele Elias de Lima
Julkaistu: (2000)
O regime internacional da água doce
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2015)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2012)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Tekijä: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Julkaistu: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
Água : o ouro do século XXI
Tekijä: Cabral, Bernardo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Cabral, Bernardo
Julkaistu: (2004)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Julkaistu: (2021)