Código de águas e legislação correlata.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Brasil |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas |
| Assuntos: | Águas fluviais, legislação, brasil. Águas públicas, legislação, brasil. Águas subterrâneas, legislação, brasil. Aproveitamento hidroelétrico, legislação, brasil. Energia hidráulica, legislação, brasil. Energia hidroelétrica, legislação, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Código de águas : e legislação correlata
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aguas e constituinte
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1835)
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1861)
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1861)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Bases para o Código das águas da República
de réir: Valladão, Alfredo de Vilhena
Foilsithe / Cruthaithe: (1907)
de réir: Valladão, Alfredo de Vilhena
Foilsithe / Cruthaithe: (1907)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
de réir: Galvão, Jucilene
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Galvão, Jucilene
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
de réir: Ferreira, Waldemar
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
de réir: Ferreira, Waldemar
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
de réir: Nunes, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
de réir: Nunes, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
Aguas publicas e autonomia estadual
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
de réir: Wartha, Patrícia Maino
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Wartha, Patrícia Maino
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Água, uma preocupação mundial
de réir: Garrido, Raimundo José Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Garrido, Raimundo José Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A água sob a ótica do direito
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1827)
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1827)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
de réir: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A água como patrimônio cultural
de réir: Calasans, Jorge Thierry
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Calasans, Jorge Thierry
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A interdependência entre energia e água
de réir: Guimarães, Leonam dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Guimarães, Leonam dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
de réir: Brandão, Verônica Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brandão, Verônica Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade pela poluição marinha
de réir: Porto, Gisele Elias de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Porto, Gisele Elias de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O regime internacional da água doce
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
de réir: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Água : o ouro do século XXI
de réir: Cabral, Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Cabral, Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
de réir: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
-
Código de águas : e legislação correlata
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003) -
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
Aguas e constituinte
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988) -
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)