Código de águas e legislação correlata.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Brasil |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas |
| Assuntos: | Águas fluviais, legislação, brasil. Águas públicas, legislação, brasil. Águas subterrâneas, legislação, brasil. Aproveitamento hidroelétrico, legislação, brasil. Energia hidráulica, legislação, brasil. Energia hidroelétrica, legislação, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Código de águas : e legislação correlata
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2011)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2010)
Aguas e constituinte
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1988)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2002)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
Bases para o Código das águas da República
-н: Valladão, Alfredo de Vilhena
Хэвлэсэн: (1907)
-н: Valladão, Alfredo de Vilhena
Хэвлэсэн: (1907)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
-н: Galvão, Jucilene
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Galvão, Jucilene
Хэвлэсэн: (2015)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
-н: Ferreira, Waldemar
Хэвлэсэн: (1963)
-н: Ferreira, Waldemar
Хэвлэсэн: (1963)
A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
-н: Nunes, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (1963)
-н: Nunes, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (1963)
Aguas publicas e autonomia estadual
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
-н: Wartha, Patrícia Maino
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Wartha, Patrícia Maino
Хэвлэсэн: (2016)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)
Água, uma preocupação mundial
-н: Garrido, Raimundo José Santos
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Garrido, Raimundo José Santos
Хэвлэсэн: (2000)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
A água sob a ótica do direito
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)
Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2002)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
-н: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Хэвлэсэн: (2019)
A água como patrimônio cultural
-н: Calasans, Jorge Thierry
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Calasans, Jorge Thierry
Хэвлэсэн: (2012)
A interdependência entre energia e água
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
-н: Brandão, Verônica Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brandão, Verônica Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade pela poluição marinha
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
O regime internacional da água doce
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
-н: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Хэвлэсэн: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Água : o ouro do século XXI
-н: Cabral, Bernardo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Cabral, Bernardo
Хэвлэсэн: (2004)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
Ижил төстэй зүйлс
-
Código de águas : e legislação correlata
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003) -
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2011) -
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
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-н: Pompeu, Cid Tomanik
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2002)