Código de águas e legislação correlata.
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas |
| Assuntos: | Águas fluviais, legislação, brasil. Águas públicas, legislação, brasil. Águas subterrâneas, legislação, brasil. Aproveitamento hidroelétrico, legislação, brasil. Energia hidráulica, legislação, brasil. Energia hidroelétrica, legislação, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожие документы
Código de águas : e legislação correlata
по: Brasil
Опубликовано: (2003)
по: Brasil
Опубликовано: (2003)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2011)
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2011)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2010)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2010)
Aguas e constituinte
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1988)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1988)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2002)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2002)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1835)
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1861)
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1861)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
по: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубликовано: (2019)
по: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубликовано: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
Bases para o Código das águas da República
по: Valladão, Alfredo de Vilhena
Опубликовано: (1907)
по: Valladão, Alfredo de Vilhena
Опубликовано: (1907)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
по: Galvão, Jucilene
Опубликовано: (2015)
по: Galvão, Jucilene
Опубликовано: (2015)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
по: Ferreira, Waldemar
Опубликовано: (1963)
по: Ferreira, Waldemar
Опубликовано: (1963)
A cobrança pelo uso da água
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
по: Nunes, Antônio de Pádua
Опубликовано: (1963)
по: Nunes, Antônio de Pádua
Опубликовано: (1963)
Aguas publicas e autonomia estadual
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1987)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1987)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
по: Wartha, Patrícia Maino
Опубликовано: (2016)
по: Wartha, Patrícia Maino
Опубликовано: (2016)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2001)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2001)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2018)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2018)
Água, uma preocupação mundial
по: Garrido, Raimundo José Santos
Опубликовано: (2000)
по: Garrido, Raimundo José Santos
Опубликовано: (2000)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
A água sob a ótica do direito
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
Proteção jurídica das águas
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1827)
по: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Опубликовано: (1827)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2002)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2002)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
по: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Опубликовано: (2019)
по: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Опубликовано: (2019)
A água como patrimônio cultural
по: Calasans, Jorge Thierry
Опубликовано: (2012)
по: Calasans, Jorge Thierry
Опубликовано: (2012)
A interdependência entre energia e água
по: Guimarães, Leonam dos Santos
Опубликовано: (2017)
по: Guimarães, Leonam dos Santos
Опубликовано: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
по: Brandão, Verônica Ribeiro
Опубликовано: (2019)
по: Brandão, Verônica Ribeiro
Опубликовано: (2019)
Responsabilidade pela poluição marinha
по: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубликовано: (2000)
по: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубликовано: (2000)
O regime internacional da água doce
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2015)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2015)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2012)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2012)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2012)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
по: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Опубликовано: (2015)
по: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Опубликовано: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
по: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубликовано: (2012)
по: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубликовано: (2012)
Água : o ouro do século XXI
по: Cabral, Bernardo
Опубликовано: (2004)
по: Cabral, Bernardo
Опубликовано: (2004)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)