Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 8, n. 47 (set./out. 2009), p. 67-74 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Extinção da punibilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
gan: Lima, Bruna Aspar
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lima, Bruna Aspar
Cyhoeddwyd: (2014)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
gan: Lopes, Cláudio Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lopes, Cláudio Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
gan: Jesus, Damásio E. de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Jesus, Damásio E. de
Cyhoeddwyd: (2010)
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
gan: Silva, Luciano Braz da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Luciano Braz da
Cyhoeddwyd: (2018)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
gan: Souza, Alexander Araújo de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Souza, Alexander Araújo de
Cyhoeddwyd: (2006)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
gan: Schmitt, Paula Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Schmitt, Paula Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
gan: Silva, Leonardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Leonardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
gan: Pereira, Camila Bonafini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Camila Bonafini
Cyhoeddwyd: (2023)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
gan: Johannsen, Ana Paula da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Johannsen, Ana Paula da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
A tutela penal do meio ambiente
gan: Sicoli, José Carlos Meloni
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Sicoli, José Carlos Meloni
Cyhoeddwyd: (1998)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
gan: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Cyhoeddwyd: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2011)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
gan: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Cyhoeddwyd: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
gan: Fernandes, Jeferson Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Fernandes, Jeferson Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
gan: Batista, Roberto Carlos
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Batista, Roberto Carlos
Cyhoeddwyd: (1998)
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2012)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
gan: Moreira, Renan Lucio
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Moreira, Renan Lucio
Cyhoeddwyd: (2018)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (2005)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2023)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
gan: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Cyhoeddwyd: (2009)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
gan: Rossi, Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rossi, Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
gan: Rossi, Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rossi, Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito penal ecológico
gan: Moraes, Benjamin
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Moraes, Benjamin
Cyhoeddwyd: (1979)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
gan: Vital, Marcos H. F
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vital, Marcos H. F
Cyhoeddwyd: (2014)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
Insetos terrestres em declínio
gan: Jokura, Tiago
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Jokura, Tiago
Cyhoeddwyd: (2023)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
gan: Margraf, Alencar Frederico
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Margraf, Alencar Frederico
Cyhoeddwyd: (2021)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
gan: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito penal do ambiente
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2017)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
gan: Greco, Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Greco, Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
gan: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2014)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
gan: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Cyhoeddwyd: (2005)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
gan: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
gan: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Cyhoeddwyd: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
gan: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Cyhoeddwyd: (2025)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
gan: Moreira, Moniele
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moreira, Moniele
Cyhoeddwyd: (2023)
A tutela penal das águas
gan: Roberti, Maura
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Roberti, Maura
Cyhoeddwyd: (2002)