Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, Rogério Santana da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 8, n. 47 (set./out. 2009), p. 67-74 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Extinção da punibilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
par: Lima, Bruna Aspar
Publié: (2014)
par: Lima, Bruna Aspar
Publié: (2014)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
par: Arantes, Francine Nunes
Publié: (2015)
par: Arantes, Francine Nunes
Publié: (2015)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
par: Lopes, Cláudio Ribeiro
Publié: (2012)
par: Lopes, Cláudio Ribeiro
Publié: (2012)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
par: Jesus, Damásio E. de
Publié: (2010)
par: Jesus, Damásio E. de
Publié: (2010)
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
par: Silva, Luciano Braz da
Publié: (2018)
par: Silva, Luciano Braz da
Publié: (2018)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
par: Souza, Alexander Araújo de
Publié: (2006)
par: Souza, Alexander Araújo de
Publié: (2006)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
par: Schmitt, Paula Figueiredo
Publié: (2015)
par: Schmitt, Paula Figueiredo
Publié: (2015)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
par: Silva, Leonardo dos Santos
Publié: (2013)
par: Silva, Leonardo dos Santos
Publié: (2013)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
par: Pereira, Camila Bonafini
Publié: (2023)
par: Pereira, Camila Bonafini
Publié: (2023)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
par: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publié: (2012)
par: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publié: (2012)
A tutela penal do meio ambiente
par: Sicoli, José Carlos Meloni
Publié: (1998)
par: Sicoli, José Carlos Meloni
Publié: (1998)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2012)
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2011)
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2011)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
par: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publié: (2024)
par: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publié: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
par: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publié: (2005)
par: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publié: (2005)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
par: Batista, Roberto Carlos
Publié: (1998)
par: Batista, Roberto Carlos
Publié: (1998)
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2012)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
par: Moreira, Renan Lucio
Publié: (2018)
par: Moreira, Renan Lucio
Publié: (2018)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
par: Reale Júnior, Miguel
Publié: (2005)
par: Reale Júnior, Miguel
Publié: (2005)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2023)
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2023)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
par: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publié: (2009)
par: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publié: (2009)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
par: Rossi, Fernando
Publié: (2013)
par: Rossi, Fernando
Publié: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
par: Rossi, Fernando
Publié: (2013)
par: Rossi, Fernando
Publié: (2013)
Direito penal ecológico
par: Moraes, Benjamin
Publié: (1979)
par: Moraes, Benjamin
Publié: (1979)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
par: Vital, Marcos H. F
Publié: (2014)
par: Vital, Marcos H. F
Publié: (2014)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2013)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2013)
Insetos terrestres em declínio
par: Jokura, Tiago
Publié: (2023)
par: Jokura, Tiago
Publié: (2023)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
par: Margraf, Alencar Frederico
Publié: (2021)
par: Margraf, Alencar Frederico
Publié: (2021)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
par: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publié: (2023)
par: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publié: (2023)
Direito penal do ambiente
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2017)
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2017)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
par: Greco, Luís
Publié: (2006)
par: Greco, Luís
Publié: (2006)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
par: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publié: (2014)
par: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publié: (2014)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
par: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publié: (2005)
par: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publié: (2005)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
par: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publié: (2019)
par: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publié: (2019)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
par: Moreira, Moniele
Publié: (2023)
par: Moreira, Moniele
Publié: (2023)
A tutela penal das águas
par: Roberti, Maura
Publié: (2002)
par: Roberti, Maura
Publié: (2002)
Documents similaires
-
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
par: Lima, Bruna Aspar
Publié: (2014) -
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
par: Arantes, Francine Nunes
Publié: (2015) -
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
par: Lopes, Cláudio Ribeiro
Publié: (2012) -
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
par: Jesus, Damásio E. de
Publié: (2010) -
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
par: Silva, Luciano Braz da
Publié: (2018)