Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 8, n. 47 (set./out. 2009), p. 67-74 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Extinção da punibilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
de réir: Lima, Bruna Aspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lima, Bruna Aspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
de réir: Lopes, Cláudio Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lopes, Cláudio Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
de réir: Silva, Luciano Braz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Luciano Braz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
de réir: Souza, Alexander Araújo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Souza, Alexander Araújo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
de réir: Schmitt, Paula Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Schmitt, Paula Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
de réir: Silva, Leonardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Leonardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
de réir: Johannsen, Ana Paula da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Johannsen, Ana Paula da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A tutela penal do meio ambiente
de réir: Sicoli, José Carlos Meloni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Sicoli, José Carlos Meloni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
de réir: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
de réir: Fernandes, Jeferson Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Fernandes, Jeferson Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
de réir: Batista, Roberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Batista, Roberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
de réir: Moreira, Renan Lucio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Moreira, Renan Lucio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
de réir: Reale Júnior, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Reale Júnior, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
de réir: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito penal ecológico
de réir: Moraes, Benjamin
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
de réir: Moraes, Benjamin
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
de réir: Vital, Marcos H. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vital, Marcos H. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Insetos terrestres em declínio
de réir: Jokura, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Jokura, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
de réir: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito penal do ambiente
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
de réir: Greco, Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Greco, Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
de réir: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
de réir: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
de réir: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
de réir: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
de réir: Moreira, Moniele
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Moreira, Moniele
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tutela penal das águas
de réir: Roberti, Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Roberti, Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)