Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva, Rogério Santana da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 8, n. 47 (set./out. 2009), p. 67-74 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Extinção da punibilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
Por: Lima, Bruna Aspar
Publicado em: (2014)
Por: Lima, Bruna Aspar
Publicado em: (2014)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Por: Arantes, Francine Nunes
Publicado em: (2015)
Por: Arantes, Francine Nunes
Publicado em: (2015)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
Por: Lopes, Cláudio Ribeiro
Publicado em: (2012)
Por: Lopes, Cláudio Ribeiro
Publicado em: (2012)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
Por: Silva, Luciano Braz da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Luciano Braz da
Publicado em: (2018)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado em: (2006)
Por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado em: (2006)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Por: Schmitt, Paula Figueiredo
Publicado em: (2015)
Por: Schmitt, Paula Figueiredo
Publicado em: (2015)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
Por: Silva, Leonardo dos Santos
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Leonardo dos Santos
Publicado em: (2013)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
Por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
A tutela penal do meio ambiente
Por: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicado em: (1998)
Por: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicado em: (1998)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2012)
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2011)
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2011)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
Por: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publicado em: (2024)
Por: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publicado em: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
Por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado em: (2005)
Por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado em: (2005)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
Por: Batista, Roberto Carlos
Publicado em: (1998)
Por: Batista, Roberto Carlos
Publicado em: (1998)
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2012)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
Por: Moreira, Renan Lucio
Publicado em: (2018)
Por: Moreira, Renan Lucio
Publicado em: (2018)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2005)
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2005)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2023)
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2023)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Por: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicado em: (2009)
Por: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicado em: (2009)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Por: Rossi, Fernando
Publicado em: (2013)
Por: Rossi, Fernando
Publicado em: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Por: Rossi, Fernando
Publicado em: (2013)
Por: Rossi, Fernando
Publicado em: (2013)
Direito penal ecológico
Por: Moraes, Benjamin
Publicado em: (1979)
Por: Moraes, Benjamin
Publicado em: (1979)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
Por: Vital, Marcos H. F
Publicado em: (2014)
Por: Vital, Marcos H. F
Publicado em: (2014)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
Por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2013)
Por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2013)
Insetos terrestres em declínio
Por: Jokura, Tiago
Publicado em: (2023)
Por: Jokura, Tiago
Publicado em: (2023)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2021)
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2021)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Por: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicado em: (2023)
Por: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicado em: (2023)
Direito penal do ambiente
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2017)
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2017)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
Por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)
Por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
Por: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em: (2014)
Por: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em: (2014)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
Por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2005)
Por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2005)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
Por: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publicado em: (2019)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Por: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicado em: (2025)
Por: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicado em: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Por: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicado em: (2025)
Por: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicado em: (2025)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
Por: Moreira, Moniele
Publicado em: (2023)
Por: Moreira, Moniele
Publicado em: (2023)
A tutela penal das águas
Por: Roberti, Maura
Publicado em: (2002)
Por: Roberti, Maura
Publicado em: (2002)
Registos relacionados
-
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
Por: Lima, Bruna Aspar
Publicado em: (2014) -
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Por: Arantes, Francine Nunes
Publicado em: (2015) -
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
Por: Lopes, Cláudio Ribeiro
Publicado em: (2012) -
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010) -
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
Por: Silva, Luciano Braz da
Publicado em: (2018)