Direito ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/74816028/v6/document// |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documents similaires
Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1993)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1993)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2010)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2010)
Direito a informação ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1984)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1984)
Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1997)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1997)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2009)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2009)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1996)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1996)
O parlamentar e a legislação ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1986)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1986)
Meio ambiente e repartição de competências
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1994)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1994)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1987)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1987)
Meio ambiente e Constituição federal
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2003)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2003)
Constituinte e meio ambiente
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1987)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1987)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2013)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2013)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2019)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2019)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2006)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2006)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1974)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1974)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2016)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2016)
Constituinte e meio ambiente
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1985)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1985)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2018)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2018)
A engenharia genética e a administração pública federal
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2006)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2006)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1980)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1980)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2012)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2012)
Falta de água e soluções jurídicas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2015)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2015)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2011)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2011)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1977)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1977)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1979)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1979)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1976)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1976)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
par: Gonçalves, Flávio Leme
Publié: (2023)
par: Gonçalves, Flávio Leme
Publié: (2023)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
par: Fabiana Soares Leme
Publié: (2023)
par: Fabiana Soares Leme
Publié: (2023)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
par: Levy, Laura Affonso da Costa
Publié: (2022)
par: Levy, Laura Affonso da Costa
Publié: (2022)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
par: Machado, Helder Ribeiro
Publié: (2012)
par: Machado, Helder Ribeiro
Publié: (2012)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
par: Horta, Raul Machado
Publié: (1994)
par: Horta, Raul Machado
Publié: (1994)
Documents similaires
-
Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1993) -
Princípios do direito ambiental e tutela penal
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2010) -
Direito a informação ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1984) -
Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1997) -
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)