Azala

Direito ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Machado, Paulo Affonso Leme
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2011
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/74816028/v6/document//
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Antzeko izenburuak

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1993)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2010)

Direito a informação ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1984)

Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1997)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2009)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1996)

O parlamentar e a legislação ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1986)

Meio ambiente e repartição de competências
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1994)

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1987)

Meio ambiente e Constituição federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2003)

Constituinte e meio ambiente
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1987)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2013)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2019)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2006)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1974)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2016)

Constituinte e meio ambiente
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1985)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2018)

A engenharia genética e a administração pública federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2006)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1980)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)

Falta de água e soluções jurídicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2015)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2011)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1977)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1979)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1976)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
nork: Gonçalves, Flávio Leme
Argitaratua: (2023)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
nork: Fabiana Soares Leme
Argitaratua: (2023)

Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
nork: Levy, Laura Affonso da Costa
Argitaratua: (2022)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Machado, Helder Ribeiro
Argitaratua: (2012)

O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
nork: Horta, Raul Machado
Argitaratua: (1994)

Manual de direito ambiental
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2022)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1992)

Direito ambiental
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2023)

Direito ambiental
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso