Kansikuva

Direito ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Machado, Paulo Affonso Leme
Aineistotyyppi:	Livro
Kieli:	Português
Publicado em:
Ano:	2011
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito ambiental, brasil.
Linkit:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/74816028/v6/document//
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Samankaltaisia teoksia

Princípios do direito ambiental e tutela penal
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2010)

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1993)

Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1997)

Direito a informação ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1984)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2005)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2009)

Meio ambiente e repartição de competências
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2007)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1996)

Meio ambiente e Constituição federal
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2003)

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1987)

O parlamentar e a legislação ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1986)

Constituinte e meio ambiente
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1987)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2013)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2005)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1994)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2019)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2006)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1974)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2016)

Constituinte e meio ambiente
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1985)

A engenharia genética e a administração pública federal
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2006)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1999)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2012)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2018)

Falta de água e soluções jurídicas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2015)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1980)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2011)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2007)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1977)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1979)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1976)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Tekijä: Gonçalves, Flávio Leme
Julkaistu: (2023)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Machado, Helder Ribeiro
Julkaistu: (2012)

Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
Tekijä: Levy, Laura Affonso da Costa
Julkaistu: (2022)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
Tekijä: Fabiana Soares Leme
Julkaistu: (2023)

O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
Tekijä: Horta, Raul Machado
Julkaistu: (1994)

Direito ambiental
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2023)

Direito ambiental
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2025)

Manual de direito ambiental
Tekijä: Sirvinskas, Luís Paulo
Julkaistu: (2022)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Tekijä: Saraiva, Renata Machado
Julkaistu: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso