Direito ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/74816028/v6/document// |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
Princípios do direito ambiental e tutela penal
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Direito a informação ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Meio ambiente, universidade e o dever de informar
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Meio ambiente e repartição de competências
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Meio ambiente e Constituição federal
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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O parlamentar e a legislação ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Constituinte e meio ambiente
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
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Foilsithe / Cruthaithe: (1974)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Constituinte e meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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A engenharia genética e a administração pública federal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Princípios da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
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Falta de água e soluções jurídicas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
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Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O princípio da precaução e a avaliação de riscos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1977)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
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Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
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Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
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Direito ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Direito ambiental
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
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Manual de direito ambiental
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