Direito ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/74816028/v6/document// |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
Princípios do direito ambiental e tutela penal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2010)
Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1993)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1993)
Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1997)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1997)
Direito a informação ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1984)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1984)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2009)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2009)
Meio ambiente e repartição de competências
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1996)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1996)
Meio ambiente e Constituição federal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2003)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2003)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
O parlamentar e a legislação ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1986)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1986)
Constituinte e meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2013)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2013)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1994)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1994)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2019)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2019)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1974)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1974)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2016)
Constituinte e meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
A engenharia genética e a administração pública federal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2012)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2012)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2018)
Falta de água e soluções jurídicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2015)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2015)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2011)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2011)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1977)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1977)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1979)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1979)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1976)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1976)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
: Gonçalves, Flávio Leme
Հրապարակվել է: (2023)
: Gonçalves, Flávio Leme
Հրապարակվել է: (2023)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
: Machado, Helder Ribeiro
Հրապարակվել է: (2012)
: Machado, Helder Ribeiro
Հրապարակվել է: (2012)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
: Levy, Laura Affonso da Costa
Հրապարակվել է: (2022)
: Levy, Laura Affonso da Costa
Հրապարակվել է: (2022)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
: Fabiana Soares Leme
Հրապարակվել է: (2023)
: Fabiana Soares Leme
Հրապարակվել է: (2023)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
: Horta, Raul Machado
Հրապարակվել է: (1994)
: Horta, Raul Machado
Հրապարակվել է: (1994)
Direito ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2023)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2023)
Direito ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2025)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2025)
Manual de direito ambiental
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2022)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2022)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
: Saraiva, Renata Machado
Հրապարակվել է: (2016)
: Saraiva, Renata Machado
Հրապարակվել է: (2016)