Ata uhi

Direito ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Machado, Paulo Affonso Leme
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2011
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/74816028/v6/document//
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Princípios do direito ambiental e tutela penal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2010)

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1993)

Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1997)

Direito a informação ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1984)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2009)

Meio ambiente e repartição de competências
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1996)

Meio ambiente e Constituição federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2003)

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1987)

O parlamentar e a legislação ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1986)

Constituinte e meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1987)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2013)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1994)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2006)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1974)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)

Constituinte e meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1985)

A engenharia genética e a administração pública federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2006)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1999)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2012)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2018)

Falta de água e soluções jurídicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2015)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1980)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2011)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1977)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1979)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1976)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
mā: Gonçalves, Flávio Leme
I whakaputaina: (2023)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Machado, Helder Ribeiro
I whakaputaina: (2012)

Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
mā: Levy, Laura Affonso da Costa
I whakaputaina: (2022)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
mā: Fabiana Soares Leme
I whakaputaina: (2023)

O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
mā: Horta, Raul Machado
I whakaputaina: (1994)

Direito ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2023)

Direito ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2025)

Manual de direito ambiental
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2022)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
mā: Saraiva, Renata Machado
I whakaputaina: (2016)

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