Нүүр зураг

Direito ambiental

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Machado, Paulo Affonso Leme
Формат:	Livro
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:
Ano:	2011
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/74816028/v6/document//
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ижил төстэй зүйлс

Princípios do direito ambiental e tutela penal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2010)

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1993)

Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1997)

Direito a informação ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1984)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2005)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2009)

Meio ambiente e repartição de competências
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1996)

Meio ambiente e Constituição federal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2003)

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1987)

O parlamentar e a legislação ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1986)

Constituinte e meio ambiente
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1987)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2013)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2005)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1994)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2006)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1974)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)

Constituinte e meio ambiente
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1985)

A engenharia genética e a administração pública federal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2006)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2018)

Falta de água e soluções jurídicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2015)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1980)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2011)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1979)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1976)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
-н: Gonçalves, Flávio Leme
Хэвлэсэн: (2023)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Machado, Helder Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)

Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
-н: Levy, Laura Affonso da Costa
Хэвлэсэн: (2022)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
-н: Fabiana Soares Leme
Хэвлэсэн: (2023)

O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
-н: Horta, Raul Machado
Хэвлэсэн: (1994)

Direito ambiental
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2023)

Direito ambiental
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2025)

Manual de direito ambiental
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2022)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
-н: Saraiva, Renata Machado
Хэвлэсэн: (2016)

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