Beeld op de omslag

Direito ambiental

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Machado, Paulo Affonso Leme
Formaat:	Livro
Taal:	Português
Publicado em:
Ano:	2011
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito ambiental, brasil.
Online toegang:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/74816028/v6/document//
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Gelijkaardige items

Princípios do direito ambiental e tutela penal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2010)

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1993)

Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1997)

Direito a informação ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1984)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2009)

Meio ambiente e repartição de competências
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1996)

Meio ambiente e Constituição federal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2003)

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1987)

O parlamentar e a legislação ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1986)

Constituinte e meio ambiente
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1987)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2013)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1994)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2019)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2006)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1974)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2016)

Constituinte e meio ambiente
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1985)

A engenharia genética e a administração pública federal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2006)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2012)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2018)

Falta de água e soluções jurídicas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2015)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1980)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2011)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1977)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1979)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1976)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
door: Gonçalves, Flávio Leme
Gepubliceerd in: (2023)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
door: Machado, Helder Ribeiro
Gepubliceerd in: (2012)

Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
door: Levy, Laura Affonso da Costa
Gepubliceerd in: (2022)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
door: Fabiana Soares Leme
Gepubliceerd in: (2023)

O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
door: Horta, Raul Machado
Gepubliceerd in: (1994)

Direito ambiental
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2023)

Direito ambiental
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2025)

Manual de direito ambiental
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2022)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
door: Saraiva, Renata Machado
Gepubliceerd in: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso