Ata uhi

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brisola, Anna Karla da Silva
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista direito tributário atual N. 49 (2021), p. 102-126
Ano:	2021
Assuntos:	Capacidade contributiva, brasil. Evasão fiscal, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Solidariedade (direito tributário), brasil. Elisão fiscal, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/163721
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
mā: Dantas, Eric de Moraes
I whakaputaina: (2013)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
mā: Araújo, Sarah Maria Linhares de
I whakaputaina: (2015)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2021)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
mā: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
I whakaputaina: (2009)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2023)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2017)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)

O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
mā: Lins, Robson Maia
I whakaputaina: (2025)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
mā: Gama, Clairton Kubassewski
I whakaputaina: (2021)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2008)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)

Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
mā: Assunção, Ana Cristina de Paulo
I whakaputaina: (2023)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
mā: Vasques, Drielly Faria
I whakaputaina: (2018)

Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2011)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2005)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)

A tributação na sociedade de risco
mā: Silva, Sérgio André R. G. da
I whakaputaina: (2010)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
mā: Barbosa, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2019)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
mā: Luca, Guilherme Domingos de
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
mā: Caldas, Mirela Reis
I whakaputaina: (2020)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
mā: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
I whakaputaina: (2020)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)

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