A interpretação no direito agrário
Saved in:
| Main Author: | Mattia, Fabio Maria de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Vol. 91, n. (1996), p. 127-139 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176376 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Similar Items
Noções introdutórias ao direito agrário
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994)
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994)
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994)
Direito agrário
by: Havrenne, Michel François Drizul
Published: (2022)
by: Havrenne, Michel François Drizul
Published: (2022)
Princípios de direito agrário
by: Gelse Bidart, Afonso
Published: (1983)
by: Gelse Bidart, Afonso
Published: (1983)
Sobre a noção do contrato agrário
by: Giuffrida, Giuseppe
Published: (1983)
by: Giuffrida, Giuseppe
Published: (1983)
A nova fase do direito agrário
by: Levi, Augusto J
Published: (1983)
by: Levi, Augusto J
Published: (1983)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
by: Luna Serrano, Agustín
Published: (1983)
by: Luna Serrano, Agustín
Published: (1983)
O direito agrário nos EUA
by: Merryman, John Henry
Published: (1983)
by: Merryman, John Henry
Published: (1983)
Direito agrário na sociedade industrial
by: Kroeschell, Karl
Published: (1983)
by: Kroeschell, Karl
Published: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
by: Brasil
Published: (1997)
by: Brasil
Published: (1997)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
by: Baptista, L. O
Published: (1970)
by: Baptista, L. O
Published: (1970)
Princípios gerais de direito agrário
by: Tenório, Igor
Published: (1979)
by: Tenório, Igor
Published: (1979)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2015)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2015)
O direito agrário nas constituições européias
by: Galloni, Giovanni
Published: (1983)
by: Galloni, Giovanni
Published: (1983)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
by: Galli, Gabirel Cardoso
Published: (2017)
by: Galli, Gabirel Cardoso
Published: (2017)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
by: Carrozza, Antonio
Published: (1983)
by: Carrozza, Antonio
Published: (1983)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
by: Sanz Jarque, Juan José
Published: (1983)
by: Sanz Jarque, Juan José
Published: (1983)
A licença de ocupação no direito agrário
by: Lopes, Wellington dos Mendes
Published: (1981)
by: Lopes, Wellington dos Mendes
Published: (1981)
Direito agrário hereditário
by: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Published: (2001)
by: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Published: (2001)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
by: Pavò Acosta, Rolando
Published: (2023)
by: Pavò Acosta, Rolando
Published: (2023)
Curso de direito agrário
by: Rizzardo, Arnaldo
Published: (2014)
by: Rizzardo, Arnaldo
Published: (2014)
O estatuto da terra e o direito agrário
by: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Published: (2013)
by: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Published: (2013)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2022)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2022)
Direito agrário e reforma agrária
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
by: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Published: (2023)
by: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Published: (2023)
O direito agrário na Constituição de 88
by: Mendonça, Otávio
Published: (1989)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1989)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
by: Zibetti, Darcy W
Published: (2009)
by: Zibetti, Darcy W
Published: (2009)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
by: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Published: (1989)
by: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Published: (1989)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
by: Mendonça, Otávio
Published: (1981)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1981)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2022)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2022)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1980)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1980)
O fenômeno agrário e a consciência ambiental
by: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Published: (2002)
by: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Published: (2002)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
by: Salles, Bruno Tadeu
Published: (2020)
by: Salles, Bruno Tadeu
Published: (2020)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2012)
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2012)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
by: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Published: (2010)
by: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Published: (2010)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2016)
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2016)
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
by: Pavò Acosta, Rolando
Published: (2023)
by: Pavò Acosta, Rolando
Published: (2023)
Similar Items
-
Noções introdutórias ao direito agrário
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994) -
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994) -
Direito agrário
by: Havrenne, Michel François Drizul
Published: (2022) -
Princípios de direito agrário
by: Gelse Bidart, Afonso
Published: (1983) -
Sobre a noção do contrato agrário
by: Giuffrida, Giuseppe
Published: (1983)