A interpretação no direito agrário
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Mattia, Fabio Maria de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Vol. 91, n. (1996), p. 127-139 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176376 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Noções introdutórias ao direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)
Direito agrário
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Princípios de direito agrário
mā: Gelse Bidart, Afonso
I whakaputaina: (1983)
mā: Gelse Bidart, Afonso
I whakaputaina: (1983)
Sobre a noção do contrato agrário
mā: Giuffrida, Giuseppe
I whakaputaina: (1983)
mā: Giuffrida, Giuseppe
I whakaputaina: (1983)
A nova fase do direito agrário
mā: Levi, Augusto J
I whakaputaina: (1983)
mā: Levi, Augusto J
I whakaputaina: (1983)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
mā: Luna Serrano, Agustín
I whakaputaina: (1983)
mā: Luna Serrano, Agustín
I whakaputaina: (1983)
O direito agrário nos EUA
mā: Merryman, John Henry
I whakaputaina: (1983)
mā: Merryman, John Henry
I whakaputaina: (1983)
Direito agrário na sociedade industrial
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
mā: Baptista, L. O
I whakaputaina: (1970)
mā: Baptista, L. O
I whakaputaina: (1970)
Princípios gerais de direito agrário
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979)
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979)
O direito agrário nas constituições européias
mā: Galloni, Giovanni
I whakaputaina: (1983)
mā: Galloni, Giovanni
I whakaputaina: (1983)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A licença de ocupação no direito agrário
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)
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I whakaputaina: (1981)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)
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O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
mā: Carrozza, Antonio
I whakaputaina: (1983)
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I whakaputaina: (1983)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
mā: Sanz Jarque, Juan José
I whakaputaina: (1983)
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I whakaputaina: (1983)
Direito agrário hereditário
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
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Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
mā: Pavò Acosta, Rolando
I whakaputaina: (2023)
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O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
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Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)
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Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
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Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
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Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
mā: Oliveira, Ana Carolina Borges de
I whakaputaina: (2023)
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A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)
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O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
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A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
mā: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
I whakaputaina: (1989)
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
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O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1981)
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)
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O fenômeno agrário e a consciência ambiental
mā: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
I whakaputaina: (2002)
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Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
mā: Salles, Bruno Tadeu
I whakaputaina: (2020)
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)
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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)
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A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2016)
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A lei agrária na bíblia
mā: Massart, Eugênio
I whakaputaina: (1983)
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Ngā tūemi rite
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Noções introdutórias ao direito agrário
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