A interpretação no direito agrário
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Vol. 91, n. (1996), p. 127-139 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176376 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Noções introdutórias ao direito agrário
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1994)
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1994)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1994)
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1994)
Direito agrário
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
Princípios de direito agrário
door: Gelse Bidart, Afonso
Gepubliceerd in: (1983)
door: Gelse Bidart, Afonso
Gepubliceerd in: (1983)
Sobre a noção do contrato agrário
door: Giuffrida, Giuseppe
Gepubliceerd in: (1983)
door: Giuffrida, Giuseppe
Gepubliceerd in: (1983)
A nova fase do direito agrário
door: Levi, Augusto J
Gepubliceerd in: (1983)
door: Levi, Augusto J
Gepubliceerd in: (1983)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
door: Luna Serrano, Agustín
Gepubliceerd in: (1983)
door: Luna Serrano, Agustín
Gepubliceerd in: (1983)
O direito agrário nos EUA
door: Merryman, John Henry
Gepubliceerd in: (1983)
door: Merryman, John Henry
Gepubliceerd in: (1983)
Direito agrário na sociedade industrial
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
door: Baptista, L. O
Gepubliceerd in: (1970)
door: Baptista, L. O
Gepubliceerd in: (1970)
Princípios gerais de direito agrário
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
O direito agrário nas constituições européias
door: Galloni, Giovanni
Gepubliceerd in: (1983)
door: Galloni, Giovanni
Gepubliceerd in: (1983)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
A licença de ocupação no direito agrário
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
door: Carrozza, Antonio
Gepubliceerd in: (1983)
door: Carrozza, Antonio
Gepubliceerd in: (1983)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
door: Sanz Jarque, Juan José
Gepubliceerd in: (1983)
door: Sanz Jarque, Juan José
Gepubliceerd in: (1983)
Direito agrário hereditário
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
door: Pavò Acosta, Rolando
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pavò Acosta, Rolando
Gepubliceerd in: (2023)
O estatuto da terra e o direito agrário
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
Curso de direito agrário
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
Direito agrário e reforma agrária
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
door: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
door: Zibetti, Darcy W
Gepubliceerd in: (2009)
door: Zibetti, Darcy W
Gepubliceerd in: (2009)
O direito agrário na Constituição de 88
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
door: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Gepubliceerd in: (1989)
door: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Gepubliceerd in: (1989)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1981)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1981)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
O fenômeno agrário e a consciência ambiental
door: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Gepubliceerd in: (2002)
door: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Gepubliceerd in: (2002)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
door: Salles, Bruno Tadeu
Gepubliceerd in: (2020)
door: Salles, Bruno Tadeu
Gepubliceerd in: (2020)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
door: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Gepubliceerd in: (2010)
door: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Gepubliceerd in: (2010)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2016)
A lei agrária na bíblia
door: Massart, Eugênio
Gepubliceerd in: (1983)
door: Massart, Eugênio
Gepubliceerd in: (1983)