Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 29, n. 5 (2016), p. 429-431 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, legislação, brasil. Contrato administrativo, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107280 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2016)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2016)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
από: Calado, Luiz Roberto
Έκδοση: (2016)
από: Calado, Luiz Roberto
Έκδοση: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2010)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2015)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2015)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
από: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Έκδοση: (2016)
από: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Έκδοση: (2016)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
από: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Έκδοση: (2015)
από: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Έκδοση: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
από: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Έκδοση: (2015)
από: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Έκδοση: (2015)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
από: Santana, Jair Eduardo
Έκδοση: (2011)
από: Santana, Jair Eduardo
Έκδοση: (2011)
Os contratos de concessões florestais
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
από: Ferreira, Adriele Vera
Έκδοση: (2018)
από: Ferreira, Adriele Vera
Έκδοση: (2018)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
από: Maziero, Fernanda
Έκδοση: (2016)
από: Maziero, Fernanda
Έκδοση: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
από: Finger, Ana Cláudia
Έκδοση: (2014)
από: Finger, Ana Cláudia
Έκδοση: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
από: Tonin, Mayara Gasparoto
Έκδοση: (2013)
από: Tonin, Mayara Gasparoto
Έκδοση: (2013)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2012)
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2012)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
από: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Έκδοση: (2014)
από: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Έκδοση: (2014)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2014)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2014)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2018)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2018)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
από: Santos, José Anacleto Abduch
Έκδοση: (2014)
από: Santos, José Anacleto Abduch
Έκδοση: (2014)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
από: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Έκδοση: (2012)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
από: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Έκδοση: (2015)
από: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Έκδοση: (2015)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
από: Ferreira, Daniel
Έκδοση: (2012)
από: Ferreira, Daniel
Έκδοση: (2012)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
από: Silva, Romeu Faria Thomé da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Romeu Faria Thomé da
Έκδοση: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
από: Noda, Juliana Markendorf
Έκδοση: (2021)
από: Noda, Juliana Markendorf
Έκδοση: (2021)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2013)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2013)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
από: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Έκδοση: (2022)
από: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Έκδοση: (2022)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
από: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Έκδοση: (2016)
από: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Έκδοση: (2016)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
από: Guimarães, Angélica
Έκδοση: (2014)
από: Guimarães, Angélica
Έκδοση: (2014)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
από: Torres, Rafael Lopes
Έκδοση: (2011)
από: Torres, Rafael Lopes
Έκδοση: (2011)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
από: Ferreira, Ednaldo
Έκδοση: (2021)
από: Ferreira, Ednaldo
Έκδοση: (2021)
Compras governamentais e licitações sustentáveis
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2015)
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2015)
Licitações sustentáveis : como fazer?
από: Furtado, Madeline Rocha
Έκδοση: (2012)
από: Furtado, Madeline Rocha
Έκδοση: (2012)
Licitações públicas sustentáveis
από: Garcia, Flávio Amaral
Έκδοση: (2012)
από: Garcia, Flávio Amaral
Έκδοση: (2012)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
από: Galli, Gabirel Cardoso
Έκδοση: (2017)
από: Galli, Gabirel Cardoso
Έκδοση: (2017)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
από: Gallina, André Sekunda
Έκδοση: (2016)
από: Gallina, André Sekunda
Έκδοση: (2016)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2016)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
από: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Έκδοση: (2020)
από: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Έκδοση: (2020)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
από: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Έκδοση: (2012)
από: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Έκδοση: (2012)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
από: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Έκδοση: (2013)
από: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Έκδοση: (2013)