Código florestal e exploração florestal
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Rocha, Ibraim José das Mercês |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 71 (jul./set. 2013), p. 175-216 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Floresta, conservação, brasil. Floresta, contratação, legislação, brasil. Políticas públicas, brasil. Direito florestal, legislação, análise comparativa, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
par: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publié: (2006)
par: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publié: (2006)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
par: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publié: (2013)
par: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publié: (2013)
Código florestal e legislação correlata.
par: Brasil
Publié: (2004)
par: Brasil
Publié: (2004)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
par: Cobra, Elton Abreu
Publié: (2014)
par: Cobra, Elton Abreu
Publié: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2014)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2014)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
par: Brasil
Publié: (2013)
par: Brasil
Publié: (2013)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
par: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Publié: (2010)
par: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Publié: (2010)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
par: NUNES, Adriana
Publié: (2015)
par: NUNES, Adriana
Publié: (2015)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
par: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publié: (2005)
par: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publié: (2005)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
par: Andrade, Edmundo Navarro de
Publié: (1922)
par: Andrade, Edmundo Navarro de
Publié: (1922)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1980)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1980)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
par: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publié: (2010)
par: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publié: (2010)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
par: Stacke, Milton Landri
Publié: (2008)
par: Stacke, Milton Landri
Publié: (2008)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
par: Viana, Eder Cristiano
Publié: (2004)
par: Viana, Eder Cristiano
Publié: (2004)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
par: Deboni, Giuliano
Publié: (2007)
par: Deboni, Giuliano
Publié: (2007)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
par: Reis, Erlon de Souza
Publié: (2014)
par: Reis, Erlon de Souza
Publié: (2014)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
par: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publié: (2020)
par: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publié: (2020)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
par: Bass, Susan
Publié: (1995)
par: Bass, Susan
Publié: (1995)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2008)
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2008)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
par: Tambosi, Leandro Reverberi
Publié: (2015)
par: Tambosi, Leandro Reverberi
Publié: (2015)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
par: Fialdini, Matheus Jacob
Publié: (2012)
par: Fialdini, Matheus Jacob
Publié: (2012)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
par: Bliacheris, Marcos Weiss
Publié: (2011)
par: Bliacheris, Marcos Weiss
Publié: (2011)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
par: Marrara, Thiago
Publié: (2010)
par: Marrara, Thiago
Publié: (2010)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2014)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2014)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
par: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publié: (2010)
par: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publié: (2010)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
par: Atamanczuk, Mauricio João
Publié: (2016)
par: Atamanczuk, Mauricio João
Publié: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
par: Atamanczuk, Mauricio João
Publié: (2016)
par: Atamanczuk, Mauricio João
Publié: (2016)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
par: Milaré, Édis
Publié: (2023)
par: Milaré, Édis
Publié: (2023)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
par: Trennepohl, Natascha
Publié: (2008)
par: Trennepohl, Natascha
Publié: (2008)
Licitações nas concessões florestais
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
par: Jacob, Mariana Gondim
Publié: (2015)
par: Jacob, Mariana Gondim
Publié: (2015)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
par: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publié: (2012)
par: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publié: (2012)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
par: Marba, Patrícia Latuf
Publié: (2021)
par: Marba, Patrícia Latuf
Publié: (2021)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2018)
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2018)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
par: Medeiros, Estela Alves de
Publié: (2019)
par: Medeiros, Estela Alves de
Publié: (2019)
Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
par: Reis, Ernesto Santana dos
Publié: (2011)
par: Reis, Ernesto Santana dos
Publié: (2011)
Documents similaires
-
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
par: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publié: (2006) -
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
par: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publié: (2013) -
Código florestal e legislação correlata.
par: Brasil
Publié: (2004) -
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
par: Cobra, Elton Abreu
Publié: (2014) -
Hermenêutica do novo Código florestal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2014)