Código florestal e exploração florestal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Rocha, Ibraim José das Mercês |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 71 (jul./set. 2013), p. 175-216 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Floresta, conservação, brasil. Floresta, contratação, legislação, brasil. Políticas públicas, brasil. Direito florestal, legislação, análise comparativa, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
Código florestal e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2004)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2004)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
: Cobra, Elton Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
: Cobra, Elton Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Հրապարակվել է: (2010)
: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Հրապարակվել է: (2010)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
: NUNES, Adriana
Հրապարակվել է: (2015)
: NUNES, Adriana
Հրապարակվել է: (2015)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Հրապարակվել է: (2005)
: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Հրապարակվել է: (2005)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
: Andrade, Edmundo Navarro de
Հրապարակվել է: (1922)
: Andrade, Edmundo Navarro de
Հրապարակվել է: (1922)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
: Stacke, Milton Landri
Հրապարակվել է: (2008)
: Stacke, Milton Landri
Հրապարակվել է: (2008)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
: Viana, Eder Cristiano
Հրապարակվել է: (2004)
: Viana, Eder Cristiano
Հրապարակվել է: (2004)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
: Reis, Erlon de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Erlon de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
: Cristo, Brenda Luisa Machado
Հրապարակվել է: (2020)
: Cristo, Brenda Luisa Machado
Հրապարակվել է: (2020)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
: Bass, Susan
Հրապարակվել է: (1995)
: Bass, Susan
Հրապարակվել է: (1995)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2008)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2008)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
: Tambosi, Leandro Reverberi
Հրապարակվել է: (2015)
: Tambosi, Leandro Reverberi
Հրապարակվել է: (2015)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
: Fialdini, Matheus Jacob
Հրապարակվել է: (2012)
: Fialdini, Matheus Jacob
Հրապարակվել է: (2012)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2011)
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2011)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2010)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2010)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Հրապարակվել է: (2010)
: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Հրապարակվել է: (2010)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
: Atamanczuk, Mauricio João
Հրապարակվել է: (2016)
: Atamanczuk, Mauricio João
Հրապարակվել է: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
: Atamanczuk, Mauricio João
Հրապարակվել է: (2016)
: Atamanczuk, Mauricio João
Հրապարակվել է: (2016)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2023)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2023)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
: Trennepohl, Natascha
Հրապարակվել է: (2008)
: Trennepohl, Natascha
Հրապարակվել է: (2008)
Licitações nas concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
: Jacob, Mariana Gondim
Հրապարակվել է: (2015)
: Jacob, Mariana Gondim
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
: Marba, Patrícia Latuf
Հրապարակվել է: (2021)
: Marba, Patrícia Latuf
Հրապարակվել է: (2021)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2018)
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2018)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
: Medeiros, Estela Alves de
Հրապարակվել է: (2019)
: Medeiros, Estela Alves de
Հրապարակվել է: (2019)
Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
: Reis, Ernesto Santana dos
Հրապարակվել է: (2011)
: Reis, Ernesto Santana dos
Հրապարակվել է: (2011)
Նմանատիպ նյութեր
-
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006) -
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013) -
Código florestal e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2004) -
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
: Cobra, Elton Abreu
Հրապարակվել է: (2014) -
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)