Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Gorde:
| Egile nagusia: | Di Sarno, Daniela Libório |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 83-96 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104407 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2014)
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2014)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2010)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2010)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
nork: Tourinho, Rita
Argitaratua: (2013)
nork: Tourinho, Rita
Argitaratua: (2013)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
nork: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Argitaratua: (2008)
nork: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Argitaratua: (2008)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
nork: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Argitaratua: (2002)
nork: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Argitaratua: (2002)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
nork: Bohrer, Altemir
Argitaratua: (2022)
nork: Bohrer, Altemir
Argitaratua: (2022)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
nork: Göcks, Nara Raquel Alves
Argitaratua: (2016)
nork: Göcks, Nara Raquel Alves
Argitaratua: (2016)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2012)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
nork: Greco, Luís
Argitaratua: (2006)
nork: Greco, Luís
Argitaratua: (2006)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2011)
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2011)
Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
nork: Valente, Isabel Maria Freitas
Argitaratua: (2022)
nork: Valente, Isabel Maria Freitas
Argitaratua: (2022)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
nork: Bittencourt, Sidney
Argitaratua: (2017)
nork: Bittencourt, Sidney
Argitaratua: (2017)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2017)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
nork: Bittar, Walter Barbosa
Argitaratua: (2010)
nork: Bittar, Walter Barbosa
Argitaratua: (2010)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
nork: Brandão, Gislaine Junqueira
Argitaratua: (2007)
nork: Brandão, Gislaine Junqueira
Argitaratua: (2007)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2012)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2012)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2010)
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2010)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2014)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
nork: Krubniki, João Pedro Ruppert
Argitaratua: (2018)
nork: Krubniki, João Pedro Ruppert
Argitaratua: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Barroso, Erica Montenegro Alves
Argitaratua: (2019)
nork: Barroso, Erica Montenegro Alves
Argitaratua: (2019)
Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2016)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2016)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
nork: Lima, Claudemir Torrente
Argitaratua: (2023)
nork: Lima, Claudemir Torrente
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
nork: Anastácio, Albertina Maria
Argitaratua: (2006)
nork: Anastácio, Albertina Maria
Argitaratua: (2006)
A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
nork: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Argitaratua: (2016)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
nork: Freitas, Helmo
Argitaratua: (2014)
nork: Freitas, Helmo
Argitaratua: (2014)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
nork: Cabral, Carine Murta Nagem
Argitaratua: (2018)
nork: Cabral, Carine Murta Nagem
Argitaratua: (2018)
Peculiaridades do direito penal ambiental
nork: Araújo, Fábio Roque
Argitaratua: (2014)
nork: Araújo, Fábio Roque
Argitaratua: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
nork: Burgonovo, Ivan
Argitaratua: (2013)
nork: Burgonovo, Ivan
Argitaratua: (2013)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
nork: Freitas, Riva Sobrado de
Argitaratua: (2011)
nork: Freitas, Riva Sobrado de
Argitaratua: (2011)
A regulação da água nos campos petrolíferos
nork: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Argitaratua: (2006)
nork: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Argitaratua: (2006)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
nork: Borba, Fernanda Estima
Argitaratua: (2009)
nork: Borba, Fernanda Estima
Argitaratua: (2009)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
nork: Baltazar, Shalom Moreira
Argitaratua: (2016)
nork: Baltazar, Shalom Moreira
Argitaratua: (2016)
Antzeko izenburuak
-
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2014) -
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013) -
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012) -
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012) -
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2010)