Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Zapisane w:
| 1. autor: | Di Sarno, Daniela Libório |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 83-96 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104407 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
od: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Wydane: (2014)
od: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Wydane: (2014)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
od: Lemos, André Fagundes
Wydane: (2013)
od: Lemos, André Fagundes
Wydane: (2013)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
od: Di Sarno, Daniela Libório
Wydane: (2012)
od: Di Sarno, Daniela Libório
Wydane: (2012)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
od: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Wydane: (2002)
od: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Wydane: (2002)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2010)
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2010)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
od: Tourinho, Rita
Wydane: (2013)
od: Tourinho, Rita
Wydane: (2013)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
od: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Wydane: (2008)
od: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Wydane: (2008)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
od: Bohrer, Altemir
Wydane: (2022)
od: Bohrer, Altemir
Wydane: (2022)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2012)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2012)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
od: Göcks, Nara Raquel Alves
Wydane: (2016)
od: Göcks, Nara Raquel Alves
Wydane: (2016)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Wydane: (2011)
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Wydane: (2011)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
od: Greco, Luís
Wydane: (2006)
od: Greco, Luís
Wydane: (2006)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
od: Bittencourt, Sidney
Wydane: (2017)
od: Bittencourt, Sidney
Wydane: (2017)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
od: Bittar, Walter Barbosa
Wydane: (2010)
od: Bittar, Walter Barbosa
Wydane: (2010)
Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
od: Valente, Isabel Maria Freitas
Wydane: (2022)
od: Valente, Isabel Maria Freitas
Wydane: (2022)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
od: Krubniki, João Pedro Ruppert
Wydane: (2018)
od: Krubniki, João Pedro Ruppert
Wydane: (2018)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2017)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2017)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
od: Garbin, Rosana Broglio
Wydane: (2014)
od: Garbin, Rosana Broglio
Wydane: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
od: Garbin, Rosana Broglio
Wydane: (2014)
od: Garbin, Rosana Broglio
Wydane: (2014)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
od: Lobato, José Danilo Tavares
Wydane: (2010)
od: Lobato, José Danilo Tavares
Wydane: (2010)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Wydane: (2012)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Wydane: (2012)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
od: Brandão, Gislaine Junqueira
Wydane: (2007)
od: Brandão, Gislaine Junqueira
Wydane: (2007)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Wydane: (2014)
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Wydane: (2014)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2014)
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2014)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2016)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2016)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
od: Lima, Claudemir Torrente
Wydane: (2023)
od: Lima, Claudemir Torrente
Wydane: (2023)
Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2022)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
od: Silva, Fernando Quadros da
Wydane: (2000)
od: Silva, Fernando Quadros da
Wydane: (2000)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Barroso, Erica Montenegro Alves
Wydane: (2019)
od: Barroso, Erica Montenegro Alves
Wydane: (2019)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
od: Freitas, Helmo
Wydane: (2014)
od: Freitas, Helmo
Wydane: (2014)
A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
od: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Wydane: (2016)
od: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Wydane: (2016)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
od: Cabral, Carine Murta Nagem
Wydane: (2018)
od: Cabral, Carine Murta Nagem
Wydane: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
od: Burgonovo, Ivan
Wydane: (2013)
od: Burgonovo, Ivan
Wydane: (2013)
A regulação da água nos campos petrolíferos
od: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Wydane: (2006)
od: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Wydane: (2006)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
od: Anastácio, Albertina Maria
Wydane: (2006)
od: Anastácio, Albertina Maria
Wydane: (2006)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
od: Freitas, Riva Sobrado de
Wydane: (2011)
od: Freitas, Riva Sobrado de
Wydane: (2011)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
od: Baltazar, Shalom Moreira
Wydane: (2016)
od: Baltazar, Shalom Moreira
Wydane: (2016)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
od: Borba, Fernanda Estima
Wydane: (2009)
od: Borba, Fernanda Estima
Wydane: (2009)
Peculiaridades do direito penal ambiental
od: Araújo, Fábio Roque
Wydane: (2014)
od: Araújo, Fábio Roque
Wydane: (2014)
Podobne zapisy
-
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
od: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Wydane: (2014) -
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
od: Lemos, André Fagundes
Wydane: (2013) -
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
od: Di Sarno, Daniela Libório
Wydane: (2012) -
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012) -
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
od: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Wydane: (2002)