Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Di Sarno, Daniela Libório |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 83-96 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104407 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
gan: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Cyhoeddwyd: (2014)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
gan: Lemos, André Fagundes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lemos, André Fagundes
Cyhoeddwyd: (2013)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
gan: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Cyhoeddwyd: (2002)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2010)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
gan: Tourinho, Rita
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Tourinho, Rita
Cyhoeddwyd: (2013)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
gan: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Cyhoeddwyd: (2008)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
gan: Bohrer, Altemir
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bohrer, Altemir
Cyhoeddwyd: (2022)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2012)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
gan: Göcks, Nara Raquel Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Göcks, Nara Raquel Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
gan: Greco, Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Greco, Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
gan: Bittencourt, Sidney
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bittencourt, Sidney
Cyhoeddwyd: (2017)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
gan: Bittar, Walter Barbosa
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bittar, Walter Barbosa
Cyhoeddwyd: (2010)
Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
gan: Valente, Isabel Maria Freitas
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Valente, Isabel Maria Freitas
Cyhoeddwyd: (2022)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
gan: Krubniki, João Pedro Ruppert
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Krubniki, João Pedro Ruppert
Cyhoeddwyd: (2018)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2010)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2012)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
gan: Brandão, Gislaine Junqueira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Brandão, Gislaine Junqueira
Cyhoeddwyd: (2007)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
gan: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Cyhoeddwyd: (2014)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
gan: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Cyhoeddwyd: (2014)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2016)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
gan: Lima, Claudemir Torrente
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Claudemir Torrente
Cyhoeddwyd: (2023)
Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
gan: Barroso, Erica Montenegro Alves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barroso, Erica Montenegro Alves
Cyhoeddwyd: (2019)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
gan: Freitas, Helmo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Freitas, Helmo
Cyhoeddwyd: (2014)
A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
gan: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Cyhoeddwyd: (2016)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
gan: Cabral, Carine Murta Nagem
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cabral, Carine Murta Nagem
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
gan: Burgonovo, Ivan
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Burgonovo, Ivan
Cyhoeddwyd: (2013)
A regulação da água nos campos petrolíferos
gan: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Cyhoeddwyd: (2006)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
gan: Anastácio, Albertina Maria
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Anastácio, Albertina Maria
Cyhoeddwyd: (2006)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
gan: Freitas, Riva Sobrado de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Freitas, Riva Sobrado de
Cyhoeddwyd: (2011)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
gan: Baltazar, Shalom Moreira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Baltazar, Shalom Moreira
Cyhoeddwyd: (2016)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
gan: Borba, Fernanda Estima
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Borba, Fernanda Estima
Cyhoeddwyd: (2009)
Peculiaridades do direito penal ambiental
gan: Araújo, Fábio Roque
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araújo, Fábio Roque
Cyhoeddwyd: (2014)
Eitemau Tebyg
-
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
gan: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Cyhoeddwyd: (2014) -
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
gan: Lemos, André Fagundes
Cyhoeddwyd: (2013) -
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012) -
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012) -
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
gan: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Cyhoeddwyd: (2002)