O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 17, n. 9 (set. 2001), p. 673-693 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito internacional privado. Direito internacional público. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Ordenações afonsinas. Ordenações filipinas. Ordenações manuelinas. Direito ambiental, história, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102215 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
gan: Chagas, Ediney Neto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Chagas, Ediney Neto
Cyhoeddwyd: (2016)
OMC e proteção ambiental
gan: Matias, Eduardo Felie P
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Matias, Eduardo Felie P
Cyhoeddwyd: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
gan: Mozelli, Gustavo Sarti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mozelli, Gustavo Sarti
Cyhoeddwyd: (2018)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
gan: Milani, Naíma Perrella
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Milani, Naíma Perrella
Cyhoeddwyd: (2023)
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
gan: Amato, Lucas Fucci
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Amato, Lucas Fucci
Cyhoeddwyd: (2022)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
gan: Caubet, Christian Guy
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Caubet, Christian Guy
Cyhoeddwyd: (1999)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
gan: Niencheski, Luísa Zuardi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Niencheski, Luísa Zuardi
Cyhoeddwyd: (2013)
Evolução do Direito Ambiental
gan: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Cyhoeddwyd: (2011)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
gan: Wainer, Ann Helen
Cyhoeddwyd: (1992)
gan: Wainer, Ann Helen
Cyhoeddwyd: (1992)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
gan: Borges, Orlindo Francisco
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Borges, Orlindo Francisco
Cyhoeddwyd: (2017)
Curso de direito internacional público
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2024)
Curso de direito internacional público
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2025)
Curso de direito internacional público
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2023)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
gan: Redin, Giuliana
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Redin, Giuliana
Cyhoeddwyd: (2006)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
gan: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Cyhoeddwyd: (2024)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2022)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
gan: Diniz, Luciano dos Santos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Diniz, Luciano dos Santos
Cyhoeddwyd: (2008)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
gan: Otero, Manuel Rodolfo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Otero, Manuel Rodolfo
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
gan: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Cyhoeddwyd: (2016)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
gan: Mamed, Danielle de Ouro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Mamed, Danielle de Ouro
Cyhoeddwyd: (2017)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
gan: Silva, Andre Rolim da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Andre Rolim da
Cyhoeddwyd: (2022)
Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
gan: Meirelles, Fábio
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Meirelles, Fábio
Cyhoeddwyd: (2013)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
gan: Jaques, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Jaques, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2014)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
gan: Daros, Leatrice Faraco
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Daros, Leatrice Faraco
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
gan: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Cyhoeddwyd: (2021)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
gan: Saraiva, Renata Machado
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Saraiva, Renata Machado
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
gan: Rodrigues Jr., Edson Beas
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rodrigues Jr., Edson Beas
Cyhoeddwyd: (2014)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2020)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
gan: Ciarlini, Clairton
Cyhoeddwyd: (2026)
gan: Ciarlini, Clairton
Cyhoeddwyd: (2026)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
gan: Alvarez, Ana Muniz
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Alvarez, Ana Muniz
Cyhoeddwyd: (2010)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Machado, Helder Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Machado, Helder Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
gan: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2012)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2021)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
gan: Hickmann, Marcos Homrich
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Hickmann, Marcos Homrich
Cyhoeddwyd: (2006)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
gan: Scholz, Mariana Caroline
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Scholz, Mariana Caroline
Cyhoeddwyd: (2016)