O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 17, n. 9 (set. 2001), p. 673-693 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito internacional privado. Direito internacional público. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Ordenações afonsinas. Ordenações filipinas. Ordenações manuelinas. Direito ambiental, história, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102215 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
द्वारा: Chagas, Ediney Neto
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Chagas, Ediney Neto
प्रकाशित: (2016)
OMC e proteção ambiental
द्वारा: Matias, Eduardo Felie P
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Matias, Eduardo Felie P
प्रकाशित: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
द्वारा: Pereira, Victória Maria
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira, Victória Maria
प्रकाशित: (2023)
A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
द्वारा: Mozelli, Gustavo Sarti
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Mozelli, Gustavo Sarti
प्रकाशित: (2018)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
द्वारा: Milani, Naíma Perrella
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Milani, Naíma Perrella
प्रकाशित: (2023)
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
द्वारा: Amato, Lucas Fucci
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Amato, Lucas Fucci
प्रकाशित: (2022)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
द्वारा: Caubet, Christian Guy
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Caubet, Christian Guy
प्रकाशित: (1999)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
द्वारा: Niencheski, Luísa Zuardi
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Niencheski, Luísa Zuardi
प्रकाशित: (2013)
Evolução do Direito Ambiental
द्वारा: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
प्रकाशित: (2011)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
द्वारा: Wainer, Ann Helen
प्रकाशित: (1992)
द्वारा: Wainer, Ann Helen
प्रकाशित: (1992)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
द्वारा: Borges, Orlindo Francisco
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Borges, Orlindo Francisco
प्रकाशित: (2017)
Curso de direito internacional público
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2024)
Curso de direito internacional público
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2025)
Curso de direito internacional público
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2023)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
द्वारा: Redin, Giuliana
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Redin, Giuliana
प्रकाशित: (2006)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
द्वारा: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
प्रकाशित: (2024)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2022)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
द्वारा: Diniz, Luciano dos Santos
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Diniz, Luciano dos Santos
प्रकाशित: (2008)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
द्वारा: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
प्रकाशित: (2004)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
द्वारा: Otero, Manuel Rodolfo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Otero, Manuel Rodolfo
प्रकाशित: (2015)
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
द्वारा: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
प्रकाशित: (2016)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2005)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
द्वारा: Mamed, Danielle de Ouro
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Mamed, Danielle de Ouro
प्रकाशित: (2017)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
द्वारा: Silva, Andre Rolim da
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Andre Rolim da
प्रकाशित: (2022)
Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
द्वारा: Meirelles, Fábio
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Meirelles, Fábio
प्रकाशित: (2013)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
द्वारा: Jaques, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Jaques, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2014)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
द्वारा: Daros, Leatrice Faraco
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Daros, Leatrice Faraco
प्रकाशित: (2018)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
द्वारा: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
प्रकाशित: (2021)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
द्वारा: Saraiva, Renata Machado
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Saraiva, Renata Machado
प्रकाशित: (2016)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
द्वारा: Rodrigues Jr., Edson Beas
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rodrigues Jr., Edson Beas
प्रकाशित: (2014)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
द्वारा: Contipelli, Ernani
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Contipelli, Ernani
प्रकाशित: (2020)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
द्वारा: Ciarlini, Clairton
प्रकाशित: (2026)
द्वारा: Ciarlini, Clairton
प्रकाशित: (2026)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
द्वारा: Rei, Fernando
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Rei, Fernando
प्रकाशित: (2017)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
द्वारा: Alvarez, Ana Muniz
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Alvarez, Ana Muniz
प्रकाशित: (2010)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Machado, Helder Ribeiro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Machado, Helder Ribeiro
प्रकाशित: (2012)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
द्वारा: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
प्रकाशित: (2012)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
द्वारा: Bonnomi, Natália Paulino
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bonnomi, Natália Paulino
प्रकाशित: (2021)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
द्वारा: Hickmann, Marcos Homrich
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Hickmann, Marcos Homrich
प्रकाशित: (2006)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
द्वारा: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
द्वारा: Scholz, Mariana Caroline
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Scholz, Mariana Caroline
प्रकाशित: (2016)