Ata uhi

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Nazo, Georgette N
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 17, n. 9 (set. 2001), p. 673-693
Ano:	2001
Assuntos:	Direito internacional privado. Direito internacional público. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Ordenações afonsinas. Ordenações filipinas. Ordenações manuelinas. Direito ambiental, história, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102215
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
mā: Chagas, Ediney Neto
I whakaputaina: (2016)

OMC e proteção ambiental
mā: Matias, Eduardo Felie P
I whakaputaina: (2013)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
mā: Pereira, Victória Maria
I whakaputaina: (2023)

A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
mā: Mozelli, Gustavo Sarti
I whakaputaina: (2018)

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
mā: Milani, Naíma Perrella
I whakaputaina: (2023)

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
mā: Amato, Lucas Fucci
I whakaputaina: (2022)

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
mā: Caubet, Christian Guy
I whakaputaina: (1999)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)

Evolução do Direito Ambiental
mā: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
I whakaputaina: (2011)

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
mā: Wainer, Ann Helen
I whakaputaina: (1992)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
mā: Borges, Orlindo Francisco
I whakaputaina: (2017)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
mā: Redin, Giuliana
I whakaputaina: (2006)

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
mā: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
I whakaputaina: (2024)

Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2022)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
mā: Diniz, Luciano dos Santos
I whakaputaina: (2008)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2004)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
mā: Otero, Manuel Rodolfo
I whakaputaina: (2015)

Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2016)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2005)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2017)

Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
mā: Silva, Andre Rolim da
I whakaputaina: (2022)

Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
mā: Meirelles, Fábio
I whakaputaina: (2013)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
mā: Jaques, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2014)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
mā: Daros, Leatrice Faraco
I whakaputaina: (2018)

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
mā: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
I whakaputaina: (2021)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
mā: Saraiva, Renata Machado
I whakaputaina: (2016)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
mā: Rodrigues Jr., Edson Beas
I whakaputaina: (2014)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2020)

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
mā: Ciarlini, Clairton
I whakaputaina: (2026)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
mā: Alvarez, Ana Muniz
I whakaputaina: (2010)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Machado, Helder Ribeiro
I whakaputaina: (2012)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
mā: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
I whakaputaina: (2012)

Regulação ambiental no direito internacional do investimento
mā: Bonnomi, Natália Paulino
I whakaputaina: (2021)

A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
mā: Hickmann, Marcos Homrich
I whakaputaina: (2006)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
mā: Scholz, Mariana Caroline
I whakaputaina: (2016)

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