Imagem da capa

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Nazo, Georgette N
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 17, n. 9 (set. 2001), p. 673-693
Ano:	2001
Assuntos:	Direito internacional privado. Direito internacional público. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Ordenações afonsinas. Ordenações filipinas. Ordenações manuelinas. Direito ambiental, história, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102215
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Por: Chagas, Ediney Neto
Publicado em: (2016)

OMC e proteção ambiental
Por: Matias, Eduardo Felie P
Publicado em: (2013)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Por: Pereira, Victória Maria
Publicado em: (2023)

A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
Por: Mozelli, Gustavo Sarti
Publicado em: (2018)

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
Por: Milani, Naíma Perrella
Publicado em: (2023)

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
Por: Amato, Lucas Fucci
Publicado em: (2022)

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
Por: Caubet, Christian Guy
Publicado em: (1999)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado em: (2013)

Evolução do Direito Ambiental
Por: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicado em: (2011)

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
Por: Wainer, Ann Helen
Publicado em: (1992)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Por: Borges, Orlindo Francisco
Publicado em: (2017)

Curso de direito internacional público
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2024)

Curso de direito internacional público
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2025)

Curso de direito internacional público
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2023)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Por: Redin, Giuliana
Publicado em: (2006)

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
Por: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Publicado em: (2024)

Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2022)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Por: Diniz, Luciano dos Santos
Publicado em: (2008)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2004)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Por: Otero, Manuel Rodolfo
Publicado em: (2015)

Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
Por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em: (2016)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2005)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
Por: Mamed, Danielle de Ouro
Publicado em: (2017)

Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
Por: Silva, Andre Rolim da
Publicado em: (2022)

Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
Por: Meirelles, Fábio
Publicado em: (2013)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Por: Jaques, Marcelo Dias
Publicado em: (2014)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Por: Daros, Leatrice Faraco
Publicado em: (2018)

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Por: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Publicado em: (2021)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Por: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publicado em: (2014)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2020)

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Por: Ciarlini, Clairton
Publicado em: (2026)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2017)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Por: Alvarez, Ana Muniz
Publicado em: (2010)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Machado, Helder Ribeiro
Publicado em: (2012)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Por: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicado em: (2012)

Regulação ambiental no direito internacional do investimento
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2021)

A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
Por: Hickmann, Marcos Homrich
Publicado em: (2006)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2012)

Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
Por: Scholz, Mariana Caroline
Publicado em: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso