Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Na minha lista:
| Autor principal: | Graf, Ana Cláudia Bento |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 30-39 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água, cobrança, brasil. Competência constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Link de acesso: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Privatização do uso da Água
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
A cobrança pelo uso da água
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2004)
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2004)
Água, bem mais precioso do milênio
por: Leite, Paulo Costa
Publicado em: (2000)
por: Leite, Paulo Costa
Publicado em: (2000)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)
por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2006)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2006)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
por: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicado em: (2010)
por: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicado em: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado em: (2000)
por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado em: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
por: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicado em: (2019)
por: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicado em: (2019)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2021)
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2021)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
A incidência tributária sobre o uso da água
por: Copola, Gina
Publicado em: (2003)
por: Copola, Gina
Publicado em: (2003)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
por: Demajorovic, Jacques
Publicado em: (2015)
por: Demajorovic, Jacques
Publicado em: (2015)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
por: Cerqueira, Lucas Santos
Publicado em: (2017)
por: Cerqueira, Lucas Santos
Publicado em: (2017)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
por: Maia, Alexandre Aguiar
Publicado em: (2006)
por: Maia, Alexandre Aguiar
Publicado em: (2006)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2013)
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2013)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
A propriedade das águas na Constituição
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2000)
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2000)
O regime constitucional das águas
por: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicado em: (2002)
por: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicado em: (2002)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)
por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)
Proteção jurídica das águas
por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
O direito de águas no Brasil
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2017)
por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2017)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2012)
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2012)
A água como sujeito de direitos
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2014)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
por: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicado em: (2000)
por: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicado em: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2018)
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2018)
A água sob a ótica do direito
por: Danieli, Adilor
Publicado em: (2015)
por: Danieli, Adilor
Publicado em: (2015)
A globalização das águas
por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado em: (2012)
por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado em: (2012)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado em: (2014)
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado em: (2014)
Aguas publicas e autonomia estadual
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1987)
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1987)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2014)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2014)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Registros relacionados
-
Privatização do uso da Água
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000) -
A cobrança pelo uso da água
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000) -
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2004) -
Água, bem mais precioso do milênio
por: Leite, Paulo Costa
Publicado em: (2000) -
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)