Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 30-39 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água, cobrança, brasil. Competência constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Privatização do uso da Água
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
A cobrança pelo uso da água
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2004)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2004)
Água, bem mais precioso do milênio
حسب: Leite, Paulo Costa
منشور في: (2000)
حسب: Leite, Paulo Costa
منشور في: (2000)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
حسب: Freitas, Ana Carla Pinheiro
منشور في: (2019)
حسب: Freitas, Ana Carla Pinheiro
منشور في: (2019)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2006)
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2006)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
حسب: Sant'Anna, Tiago Lezan
منشور في: (2010)
حسب: Sant'Anna, Tiago Lezan
منشور في: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2008)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2008)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2017)
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2017)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2021)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
حسب: Rodrigues, Amanda Lopes
منشور في: (2019)
حسب: Rodrigues, Amanda Lopes
منشور في: (2019)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
A incidência tributária sobre o uso da água
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2003)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2003)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
حسب: Demajorovic, Jacques
منشور في: (2015)
حسب: Demajorovic, Jacques
منشور في: (2015)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
حسب: Maia, Alexandre Aguiar
منشور في: (2006)
حسب: Maia, Alexandre Aguiar
منشور في: (2006)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2013)
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2013)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
O regime constitucional das águas
حسب: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
منشور في: (2002)
حسب: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
منشور في: (2002)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
حسب: Cerqueira, Lucas Santos
منشور في: (2017)
حسب: Cerqueira, Lucas Santos
منشور في: (2017)
Proteção jurídica das águas
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
O direito de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
A propriedade das águas na Constituição
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2000)
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2012)
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
A água como sujeito de direitos
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
حسب: Santos, Ivanna Pequeno dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, Ivanna Pequeno dos
منشور في: (2014)
A água sob a ótica do direito
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
Falta d'água
حسب: Pereira Júnior, José de Sena
منشور في: (2001)
حسب: Pereira Júnior, José de Sena
منشور في: (2001)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
حسب: Souza, Luciana Cordeiro de
منشور في: (2012)
حسب: Souza, Luciana Cordeiro de
منشور في: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)