Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 30-39 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água, cobrança, brasil. Competência constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Privatização do uso da Água
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
A cobrança pelo uso da água
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
Água, bem mais precioso do milênio
অনুযায়ী: Leite, Paulo Costa
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Leite, Paulo Costa
প্রকাশিত: (2000)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Sant'Anna, Tiago Lezan
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Sant'Anna, Tiago Lezan
প্রকাশিত: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
অনুযায়ী: Peixoto Filho, Aser Cortines
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Peixoto Filho, Aser Cortines
প্রকাশিত: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2008)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2017)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
অনুযায়ী: Rodrigues, Amanda Lopes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rodrigues, Amanda Lopes
প্রকাশিত: (2019)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
A incidência tributária sobre o uso da água
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
অনুযায়ী: Demajorovic, Jacques
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Demajorovic, Jacques
প্রকাশিত: (2015)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
অনুযায়ী: Maia, Alexandre Aguiar
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Maia, Alexandre Aguiar
প্রকাশিত: (2006)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2013)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luis da Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luis da Silva
প্রকাশিত: (2012)
O regime constitucional das águas
অনুযায়ী: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
প্রকাশিত: (2002)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
অনুযায়ী: Cerqueira, Lucas Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cerqueira, Lucas Santos
প্রকাশিত: (2017)
Proteção jurídica das águas
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
O direito de águas no Brasil
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (2009)
A propriedade das águas na Constituição
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2017)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)
A água como sujeito de direitos
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2014)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2018)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
অনুযায়ী: Santos, Ivanna Pequeno dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Ivanna Pequeno dos
প্রকাশিত: (2014)
A água sob a ótica do direito
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)
Falta d'água
অনুযায়ী: Pereira Júnior, José de Sena
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Pereira Júnior, José de Sena
প্রকাশিত: (2001)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2014)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
অনুযায়ী: Feijóo, Leandro Totti
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Feijóo, Leandro Totti
প্রকাশিত: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
অনুযায়ী: Souza, Luciana Cordeiro de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, Luciana Cordeiro de
প্রকাশিত: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)