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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Graf, Ana Cláudia Bento
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 30-39
Ano:	2000
Assuntos:	Água, cobrança, brasil. Competência constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120816
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Privatização do uso da Água
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)

A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2004)

Água, bem mais precioso do milênio
Autor: Leite, Paulo Costa
Vydáno: (2000)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2006)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)

Água, bem econômico e de domínio público
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2008)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2017)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Autor: Rodrigues, Amanda Lopes
Vydáno: (2019)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Autor: Macedo, Dimas
Vydáno: (2010)

A incidência tributária sobre o uso da água
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2003)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Autor: Demajorovic, Jacques
Vydáno: (2015)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Autor: Maia, Alexandre Aguiar
Vydáno: (2006)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2013)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)

O regime constitucional das águas
Autor: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Vydáno: (2002)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)

Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)

O direito de águas no Brasil
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (2009)

A propriedade das águas na Constituição
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2000)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2012)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)

A água como sujeito de direitos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Autor: Turatti, Luciana
Vydáno: (2016)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Autor: Santos, Ivanna Pequeno dos
Vydáno: (2014)

A água sob a ótica do direito
Autor: Danieli, Adilor
Vydáno: (2015)

Falta d'água
Autor: Pereira Júnior, José de Sena
Vydáno: (2001)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Autor: Feijóo, Leandro Totti
Vydáno: (2012)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
Autor: Souza, Luciana Cordeiro de
Vydáno: (2012)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

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