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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Graf, Ana Cláudia Bento
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 30-39
Ano:	2000
Assuntos:	Água, cobrança, brasil. Competência constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120816
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Privatização do uso da Água
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)

A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)

Água, bem mais precioso do milênio
Tekijä: Leite, Paulo Costa
Julkaistu: (2000)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2013)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Tekijä: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Julkaistu: (2019)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2006)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Tekijä: Sant'Anna, Tiago Lezan
Julkaistu: (2010)

Água, bem econômico e de domínio público
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
Julkaistu: (2000)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Tekijä: Commetti, Filipe Domingos
Julkaistu: (2008)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2017)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2021)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Tekijä: Rodrigues, Amanda Lopes
Julkaistu: (2019)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)

A incidência tributária sobre o uso da água
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2003)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Tekijä: Demajorovic, Jacques
Julkaistu: (2015)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2013)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Tekijä: Maia, Alexandre Aguiar
Julkaistu: (2006)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Tekijä: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Julkaistu: (2013)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
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O regime constitucional das águas
Tekijä: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Julkaistu: (2002)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Tekijä: Cerqueira, Lucas Santos
Julkaistu: (2017)

Proteção jurídica das águas
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Tekijä: Ribeiro, Leonardo Coelho
Julkaistu: (2012)

O direito de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)

A propriedade das águas na Constituição
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2000)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2017)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Julkaistu: (2000)

A água como sujeito de direitos
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Tekijä: Santos, Ivanna Pequeno dos
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A água sob a ótica do direito
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Falta d'água
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Tekijä: De Carli, Ana Alice
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
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Águas doces do Brasil no início do século XXI
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
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