Obálka

Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dias, Edna Cardozo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 18 (nov./dez. 2004), p. 2041-2046
Ano:	2004
Assuntos:	Constitucionalidade das leis, brasil. Crime ambiental, brasil. Animal, proteção, jurisprudência, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29057
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
Vydáno: (2024)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Autor: Basso, Joaquim
Vydáno: (2014)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2001)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
Autor: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Vydáno: (2018)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Silveira, Edson Damas da
Vydáno: (2019)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2022)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
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Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
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Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
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Vydáno: (2001)

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Vydáno: (2004)

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Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
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Vydáno: (2020)

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Vydáno: (2015)

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
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Vydáno: (2021)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
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Vydáno: (2009)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2022)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
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Vydáno: (2019)

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Vydáno: (2014)

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Vydáno: (1998)

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Vydáno: (2004)

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Vydáno: (2005)

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Vydáno: (2016)

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Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2001)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
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Vydáno: (2016)

Abolicionismo e experimentação animal
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Autor: Leal, Mônia Clarissa Hennig
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Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
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Vydáno: (2016)

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