Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 219-248 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento comunitário, maranhão. Desenvolvimento econômico, maranhão. Direitos humanos, maranhão. Proteção ambiental, maranhão. Conflito social, aspectos ambientais, maranhão. |
| Online toegang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1244/24601 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2015)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
door: Souza, Celso Correia de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Souza, Celso Correia de
Gepubliceerd in: (2023)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Passos para um futuro verde
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2017)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2017)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
door: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Gepubliceerd in: (2010)
O verde do Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
door: Pinheiro, Andreia
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pinheiro, Andreia
Gepubliceerd in: (2022)
União para enfrentar os desafios
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
door: Costa, Erica de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Erica de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
Prioridades para o Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2020)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
door: Costa, Erica de Sousa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Costa, Erica de Sousa
Gepubliceerd in: (2024)
Patriotismo de verdade
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
Soberania e segurança climática
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
A Amazônia viva
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2018)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
door: Costa, Pedro Léo Alves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Costa, Pedro Léo Alves
Gepubliceerd in: (2023)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2019)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2013)
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2013)
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
door: Robert, Cinthia
Gepubliceerd in: (1996)
door: Robert, Cinthia
Gepubliceerd in: (1996)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
door: Moreira, Vescijudith Fernandes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Moreira, Vescijudith Fernandes
Gepubliceerd in: (2010)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2013)
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2013)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
door: Rios, Tácita Pereira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rios, Tácita Pereira
Gepubliceerd in: (2022)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
door: Souza, José Roberto Bernardes de
Gepubliceerd in: (2003)
door: Souza, José Roberto Bernardes de
Gepubliceerd in: (2003)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
door: GIFFONI, Johny Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
door: GIFFONI, Johny Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
door: Lima, Edmilson
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lima, Edmilson
Gepubliceerd in: (2021)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
door: Di Bernardi, Juliana Carioni
Gepubliceerd in: (2015)
door: Di Bernardi, Juliana Carioni
Gepubliceerd in: (2015)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
door: Wellington de Oliveira Félix
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wellington de Oliveira Félix
Gepubliceerd in: (2019)
O campo jurídico e a face oculta da sustentabilidade
door: Souza-Lima, José Edmilson de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza-Lima, José Edmilson de
Gepubliceerd in: (2016)
Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
door: Silva, Fernanda Oliveira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Fernanda Oliveira
Gepubliceerd in: (2024)
União europeia : fim da experimentação animal?
door: Albuquerque, Letícia
Gepubliceerd in: (2015)
door: Albuquerque, Letícia
Gepubliceerd in: (2015)
Discursos da sustentabilidade urbana
door: Acselrad, Henri
Gepubliceerd in: (1999)
door: Acselrad, Henri
Gepubliceerd in: (1999)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
door: Santos, Patricia Zogbi dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Patricia Zogbi dos
Gepubliceerd in: (2019)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
door: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Gepubliceerd in: (2019)