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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Bruzaca, Ruan Didier
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 219-248
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento comunitário, maranhão. Desenvolvimento econômico, maranhão. Direitos humanos, maranhão. Proteção ambiental, maranhão. Conflito social, aspectos ambientais, maranhão.
Online pristup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1244/24601
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Slični predmeti

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2015)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
od: Souza, Celso Correia de
Izdano: (2023)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)

Passos para um futuro verde
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2017)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
od: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Izdano: (2010)

O verde do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
od: Pinheiro, Andreia
Izdano: (2022)

União para enfrentar os desafios
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Izdano: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2021)

Prioridades para o Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2020)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2024)

Patriotismo de verdade
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)

Soberania e segurança climática
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)

A Amazônia viva
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2018)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
od: Costa, Pedro Léo Alves
Izdano: (2023)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2019)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2013)

Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
od: Robert, Cinthia
Izdano: (1996)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
od: Moreira, Vescijudith Fernandes
Izdano: (2010)

(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2013)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
od: Rios, Tácita Pereira
Izdano: (2022)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
od: Souza, José Roberto Bernardes de
Izdano: (2003)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
od: GIFFONI, Johny Fernandes
Izdano: (2020)

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
od: Lima, Edmilson
Izdano: (2021)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2003)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
od: Di Bernardi, Juliana Carioni
Izdano: (2015)

Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
od: Costa, Cristina
Izdano: (2005)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
od: Wellington de Oliveira Félix
Izdano: (2019)

O campo jurídico e a face oculta da sustentabilidade
od: Souza-Lima, José Edmilson de
Izdano: (2016)

Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
od: Silva, Fernanda Oliveira
Izdano: (2024)

União europeia : fim da experimentação animal?
od: Albuquerque, Letícia
Izdano: (2015)

Discursos da sustentabilidade urbana
od: Acselrad, Henri
Izdano: (1999)

Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
od: Santos, Patricia Zogbi dos
Izdano: (2019)

A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
od: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Izdano: (2019)

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