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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bruzaca, Ruan Didier
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 219-248
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento comunitário, maranhão. Desenvolvimento econômico, maranhão. Direitos humanos, maranhão. Proteção ambiental, maranhão. Conflito social, aspectos ambientais, maranhão.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1244/24601
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2015)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2017)

Passos para um futuro verde
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)

O verde do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Autor: Pinheiro, Andreia
Vydáno: (2022)

União para enfrentar os desafios
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2021)

Prioridades para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2024)

Patriotismo de verdade
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Soberania e segurança climática
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

A Amazônia viva
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Autor: Costa, Pedro Léo Alves
Vydáno: (2023)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2019)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2013)

Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
Autor: Robert, Cinthia
Vydáno: (1996)

(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2013)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Autor: Rios, Tácita Pereira
Vydáno: (2022)

Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
Autor: Di Bernardi, Juliana Carioni
Vydáno: (2015)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Autor: Moreira, Vescijudith Fernandes
Vydáno: (2010)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Autor: Souza, José Roberto Bernardes de
Vydáno: (2003)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Autor: GIFFONI, Johny Fernandes
Vydáno: (2020)

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
Autor: Lima, Edmilson
Vydáno: (2021)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2003)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Autor: Wellington de Oliveira Félix
Vydáno: (2019)

Discursos da sustentabilidade urbana
Autor: Acselrad, Henri
Vydáno: (1999)

Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
Autor: Silva, Fernanda Oliveira
Vydáno: (2024)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Autor: Costa, Ligia Maura
Vydáno: (2015)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Autor: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Vydáno: (2009)

União europeia : fim da experimentação animal?
Autor: Albuquerque, Letícia
Vydáno: (2015)

As disputas sobre direitos indígenas
Autor: Barreto, Helder Girão
Vydáno: (2003)

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