Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Saved in:
| Hovedforfatter: | Bruzaca, Ruan Didier |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 219-248 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento comunitário, maranhão. Desenvolvimento econômico, maranhão. Direitos humanos, maranhão. Proteção ambiental, maranhão. Conflito social, aspectos ambientais, maranhão. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1244/24601 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
af: Souza, Celso Correia de
Udgivet: (2023)
af: Souza, Celso Correia de
Udgivet: (2023)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2017)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2017)
Passos para um futuro verde
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
af: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Udgivet: (2010)
af: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Udgivet: (2010)
O verde do Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2020)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
af: Pinheiro, Andreia
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Andreia
Udgivet: (2022)
União para enfrentar os desafios
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2019)
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2021)
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2021)
Prioridades para o Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2020)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2020)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2024)
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2024)
Patriotismo de verdade
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
Soberania e segurança climática
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
A Amazônia viva
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2018)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2018)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
af: Costa, Pedro Léo Alves
Udgivet: (2023)
af: Costa, Pedro Léo Alves
Udgivet: (2023)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2019)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2019)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2013)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2013)
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
af: Robert, Cinthia
Udgivet: (1996)
af: Robert, Cinthia
Udgivet: (1996)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2013)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2013)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
af: Rios, Tácita Pereira
Udgivet: (2022)
af: Rios, Tácita Pereira
Udgivet: (2022)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2015)
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2015)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
af: Moreira, Vescijudith Fernandes
Udgivet: (2010)
af: Moreira, Vescijudith Fernandes
Udgivet: (2010)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
af: Souza, José Roberto Bernardes de
Udgivet: (2003)
af: Souza, José Roberto Bernardes de
Udgivet: (2003)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
af: GIFFONI, Johny Fernandes
Udgivet: (2020)
af: GIFFONI, Johny Fernandes
Udgivet: (2020)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
af: Lima, Edmilson
Udgivet: (2021)
af: Lima, Edmilson
Udgivet: (2021)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2003)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2003)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
Discursos da sustentabilidade urbana
af: Acselrad, Henri
Udgivet: (1999)
af: Acselrad, Henri
Udgivet: (1999)
Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
af: Silva, Fernanda Oliveira
Udgivet: (2024)
af: Silva, Fernanda Oliveira
Udgivet: (2024)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
af: Costa, Ligia Maura
Udgivet: (2015)
af: Costa, Ligia Maura
Udgivet: (2015)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
af: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Udgivet: (2009)
af: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Udgivet: (2009)
União europeia : fim da experimentação animal?
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2015)
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2015)
As disputas sobre direitos indígenas
af: Barreto, Helder Girão
Udgivet: (2003)
af: Barreto, Helder Girão
Udgivet: (2003)
Lignende værker
-
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015) -
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
af: Souza, Celso Correia de
Udgivet: (2023) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2017) -
Passos para um futuro verde
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)