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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bruzaca, Ruan Didier
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 219-248
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento comunitário, maranhão. Desenvolvimento econômico, maranhão. Direitos humanos, maranhão. Proteção ambiental, maranhão. Conflito social, aspectos ambientais, maranhão.
Sarrera elektronikoa:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1244/24601
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2017)

Passos para um futuro verde
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
nork: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Argitaratua: (2010)

O verde do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
nork: Pinheiro, Andreia
Argitaratua: (2022)

União para enfrentar os desafios
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)

Prioridades para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)

Patriotismo de verdade
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Soberania e segurança climática
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

A Amazônia viva
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
nork: Costa, Pedro Léo Alves
Argitaratua: (2023)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2019)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2013)

Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
nork: Robert, Cinthia
Argitaratua: (1996)

(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2013)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
nork: Rios, Tácita Pereira
Argitaratua: (2022)

Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
nork: Di Bernardi, Juliana Carioni
Argitaratua: (2015)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
nork: Moreira, Vescijudith Fernandes
Argitaratua: (2010)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
nork: Souza, José Roberto Bernardes de
Argitaratua: (2003)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
nork: GIFFONI, Johny Fernandes
Argitaratua: (2020)

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
nork: Lima, Edmilson
Argitaratua: (2021)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
nork: Wellington de Oliveira Félix
Argitaratua: (2019)

Discursos da sustentabilidade urbana
nork: Acselrad, Henri
Argitaratua: (1999)

Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
nork: Silva, Fernanda Oliveira
Argitaratua: (2024)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
nork: Costa, Ligia Maura
Argitaratua: (2015)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
nork: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Argitaratua: (2009)

União europeia : fim da experimentação animal?
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2015)

As disputas sobre direitos indígenas
nork: Barreto, Helder Girão
Argitaratua: (2003)

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