Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bruzaca, Ruan Didier |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 219-248 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento comunitário, maranhão. Desenvolvimento econômico, maranhão. Direitos humanos, maranhão. Proteção ambiental, maranhão. Conflito social, aspectos ambientais, maranhão. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1244/24601 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Passos para um futuro verde
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O verde do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Justiça e paz para o Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
de réir: Pinheiro, Andreia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
União para enfrentar os desafios
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Patriotismo de verdade
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
de réir: Costa, Pedro Léo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Robert, Cinthia
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
de réir: Rios, Tácita Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Costa, Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Di Bernardi, Juliana Carioni
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
de réir: Moreira, Vescijudith Fernandes
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de réir: Souza, José Roberto Bernardes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Discursos da sustentabilidade urbana
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Costa, Ligia Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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