Ata uhi

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bruzaca, Ruan Didier
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 219-248
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento comunitário, maranhão. Desenvolvimento econômico, maranhão. Direitos humanos, maranhão. Proteção ambiental, maranhão. Conflito social, aspectos ambientais, maranhão.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1244/24601
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2015)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2017)

Passos para um futuro verde
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
mā: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
I whakaputaina: (2010)

O verde do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
mā: Pinheiro, Andreia
I whakaputaina: (2022)

União para enfrentar os desafios
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)

Prioridades para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2024)

Patriotismo de verdade
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

Soberania e segurança climática
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

A Amazônia viva
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2019)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2013)

Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
mā: Robert, Cinthia
I whakaputaina: (1996)

(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2013)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
mā: Rios, Tácita Pereira
I whakaputaina: (2022)

Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
I whakaputaina: (2015)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
mā: Moreira, Vescijudith Fernandes
I whakaputaina: (2010)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
mā: Souza, José Roberto Bernardes de
I whakaputaina: (2003)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
mā: GIFFONI, Johny Fernandes
I whakaputaina: (2020)

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
mā: Lima, Edmilson
I whakaputaina: (2021)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
mā: Wellington de Oliveira Félix
I whakaputaina: (2019)

Discursos da sustentabilidade urbana
mā: Acselrad, Henri
I whakaputaina: (1999)

Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
mā: Silva, Fernanda Oliveira
I whakaputaina: (2024)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
mā: Costa, Ligia Maura
I whakaputaina: (2015)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2009)

União europeia : fim da experimentação animal?
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2015)

As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso