Нүүр зураг

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Bruzaca, Ruan Didier
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 219-248
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento comunitário, maranhão. Desenvolvimento econômico, maranhão. Direitos humanos, maranhão. Proteção ambiental, maranhão. Conflito social, aspectos ambientais, maranhão.
Онлайн хандалт:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1244/24601
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2015)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
-н: Souza, Celso Correia de
Хэвлэсэн: (2023)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2017)

Passos para um futuro verde
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Хэвлэсэн: (2010)

O verde do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
-н: Pinheiro, Andreia
Хэвлэсэн: (2022)

União para enfrentar os desafios
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)

Prioridades para o Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)

Patriotismo de verdade
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

Soberania e segurança climática
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

A Amazônia viva
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2018)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2019)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2013)

Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
-н: Robert, Cinthia
Хэвлэсэн: (1996)

(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2013)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
-н: Rios, Tácita Pereira
Хэвлэсэн: (2022)

Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
-н: Di Bernardi, Juliana Carioni
Хэвлэсэн: (2015)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
-н: Moreira, Vescijudith Fernandes
Хэвлэсэн: (2010)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
-н: Souza, José Roberto Bernardes de
Хэвлэсэн: (2003)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
-н: GIFFONI, Johny Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
-н: Lima, Edmilson
Хэвлэсэн: (2021)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
-н: Wellington de Oliveira Félix
Хэвлэсэн: (2019)

Discursos da sustentabilidade urbana
-н: Acselrad, Henri
Хэвлэсэн: (1999)

Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
-н: Silva, Fernanda Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
-н: Costa, Ligia Maura
Хэвлэсэн: (2015)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
-н: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Хэвлэсэн: (2009)

União europeia : fim da experimentação animal?
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2015)

As disputas sobre direitos indígenas
-н: Barreto, Helder Girão
Хэвлэсэн: (2003)

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