Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 219-248 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento comunitário, maranhão. Desenvolvimento econômico, maranhão. Direitos humanos, maranhão. Proteção ambiental, maranhão. Conflito social, aspectos ambientais, maranhão. |
| Online-ссылка: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1244/24601 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2015)
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2015)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
по: Souza, Celso Correia de
Опубликовано: (2023)
по: Souza, Celso Correia de
Опубликовано: (2023)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2017)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2017)
Passos para um futuro verde
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
по: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубликовано: (2010)
по: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубликовано: (2010)
O verde do Brasil
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2020)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
по: Pinheiro, Andreia
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Andreia
Опубликовано: (2022)
União para enfrentar os desafios
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
по: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубликовано: (2019)
по: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубликовано: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
по: Costa, Erica de Sousa
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Erica de Sousa
Опубликовано: (2021)
Prioridades para o Brasil
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2020)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2020)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
по: Costa, Erica de Sousa
Опубликовано: (2024)
по: Costa, Erica de Sousa
Опубликовано: (2024)
Patriotismo de verdade
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
Soberania e segurança climática
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
A Amazônia viva
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2018)
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2018)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
по: Costa, Pedro Léo Alves
Опубликовано: (2023)
по: Costa, Pedro Léo Alves
Опубликовано: (2023)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2019)
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2019)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2013)
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2013)
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
по: Robert, Cinthia
Опубликовано: (1996)
по: Robert, Cinthia
Опубликовано: (1996)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2013)
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2013)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
по: Rios, Tácita Pereira
Опубликовано: (2022)
по: Rios, Tácita Pereira
Опубликовано: (2022)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2015)
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2015)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
по: Moreira, Vescijudith Fernandes
Опубликовано: (2010)
по: Moreira, Vescijudith Fernandes
Опубликовано: (2010)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
по: Souza, José Roberto Bernardes de
Опубликовано: (2003)
по: Souza, José Roberto Bernardes de
Опубликовано: (2003)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
по: GIFFONI, Johny Fernandes
Опубликовано: (2020)
по: GIFFONI, Johny Fernandes
Опубликовано: (2020)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
по: Lima, Edmilson
Опубликовано: (2021)
по: Lima, Edmilson
Опубликовано: (2021)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
по: Wellington de Oliveira Félix
Опубликовано: (2019)
по: Wellington de Oliveira Félix
Опубликовано: (2019)
Discursos da sustentabilidade urbana
по: Acselrad, Henri
Опубликовано: (1999)
по: Acselrad, Henri
Опубликовано: (1999)
Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
по: Silva, Fernanda Oliveira
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Fernanda Oliveira
Опубликовано: (2024)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
по: Costa, Ligia Maura
Опубликовано: (2015)
по: Costa, Ligia Maura
Опубликовано: (2015)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
по: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Опубликовано: (2009)
по: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Опубликовано: (2009)
União europeia : fim da experimentação animal?
по: Albuquerque, Letícia
Опубликовано: (2015)
по: Albuquerque, Letícia
Опубликовано: (2015)
As disputas sobre direitos indígenas
по: Barreto, Helder Girão
Опубликовано: (2003)
по: Barreto, Helder Girão
Опубликовано: (2003)