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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Bruzaca, Ruan Didier
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 219-248
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento comunitário, maranhão. Desenvolvimento econômico, maranhão. Direitos humanos, maranhão. Proteção ambiental, maranhão. Conflito social, aspectos ambientais, maranhão.
Liŋkkat:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1244/24601
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2015)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Dahkki: Souza, Celso Correia de
Almmustuhtton: (2023)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2017)

Passos para um futuro verde
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Dahkki: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Almmustuhtton: (2010)

O verde do Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Dahkki: Pinheiro, Andreia
Almmustuhtton: (2022)

União para enfrentar os desafios
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

Prioridades para o Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2020)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2024)

Patriotismo de verdade
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

Soberania e segurança climática
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

A Amazônia viva
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2018)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Dahkki: Costa, Pedro Léo Alves
Almmustuhtton: (2023)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2019)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2013)

Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
Dahkki: Robert, Cinthia
Almmustuhtton: (1996)

(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2013)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Dahkki: Rios, Tácita Pereira
Almmustuhtton: (2022)

Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
Dahkki: Costa, Cristina
Almmustuhtton: (2005)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
Dahkki: Di Bernardi, Juliana Carioni
Almmustuhtton: (2015)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Dahkki: Moreira, Vescijudith Fernandes
Almmustuhtton: (2010)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Dahkki: Souza, José Roberto Bernardes de
Almmustuhtton: (2003)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Dahkki: GIFFONI, Johny Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
Dahkki: Lima, Edmilson
Almmustuhtton: (2021)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2003)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Dahkki: Wellington de Oliveira Félix
Almmustuhtton: (2019)

Discursos da sustentabilidade urbana
Dahkki: Acselrad, Henri
Almmustuhtton: (1999)

Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
Dahkki: Silva, Fernanda Oliveira
Almmustuhtton: (2024)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Dahkki: Costa, Ligia Maura
Almmustuhtton: (2015)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Dahkki: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Almmustuhtton: (2009)

União europeia : fim da experimentação animal?
Dahkki: Albuquerque, Letícia
Almmustuhtton: (2015)

As disputas sobre direitos indígenas
Dahkki: Barreto, Helder Girão
Almmustuhtton: (2003)

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