Cover Image

Direito do ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Milaré, Édis
Format:	Livro
Language:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/91624456/v12/page/1
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Similar Items

Direito do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (2018)

Onde mora o meio ambiente cultural?
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2017)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
by: Alves, Iasmine Caron
Published: (2007)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2008)

Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
by: Milagres, Marcelo de Oliveira
Published: (1998)

Tutela jurisdicional do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1990)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2001)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
by: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Published: (2013)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2023)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)

O regime brasileiro de unidades de conservação
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2001)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
by: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Published: (2017)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)

Direito constitucional ambiental brasileiro
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2016)

O Poder judiciário e o meio ambiente
by: Dinamarco, Cândido R
Published: (1988)

A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2021)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
by: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Published: (2019)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
by: Filomeno, José Geraldo Brito
Published: (2017)

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
by: Abi-Eçab, Pedro
Published: (2005)

Dicionário de direito ambiental
by: Milaré, Édis
Published: (2015)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
by: Pinto, Nelson Luiz
Published: (2020)

Tutela penal em face da poluição do ar
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Sanches, Sydney
Published: (1988)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2012)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
by: Bonifácio, Artur Cortez
Published: (2019)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2013)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
by: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Published: (2000)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)

A nova tutela penal do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1999)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso