Direito do ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/91624456/v12/page/1 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
مواد مشابهة
Direito do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2018)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2018)
Onde mora o meio ambiente cultural?
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2017)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2017)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
حسب: Alves, Iasmine Caron
منشور في: (2007)
حسب: Alves, Iasmine Caron
منشور في: (2007)
Tutela jurisdicional do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2001)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2001)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
حسب: Milagres, Marcelo de Oliveira
منشور في: (1998)
حسب: Milagres, Marcelo de Oliveira
منشور في: (1998)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
O regime brasileiro de unidades de conservação
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2001)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2001)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2023)
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2023)
Direito constitucional ambiental brasileiro
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (2016)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (2016)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
حسب: Filomeno, José Geraldo Brito
منشور في: (2017)
حسب: Filomeno, José Geraldo Brito
منشور في: (2017)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2011)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2011)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
حسب: Abi-Eçab, Pedro
منشور في: (2005)
حسب: Abi-Eçab, Pedro
منشور في: (2005)
O Poder judiciário e o meio ambiente
حسب: Dinamarco, Cândido R
منشور في: (1988)
حسب: Dinamarco, Cândido R
منشور في: (1988)
Tutela penal em face da poluição do ar
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2000)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2000)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
حسب: Souza, Danielle Ortiz de Avila
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Danielle Ortiz de Avila
منشور في: (2019)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
حسب: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
منشور في: (2000)
حسب: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
منشور في: (2000)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
حسب: FLORES, Maria do Socorro Almeida
منشور في: (2013)
حسب: FLORES, Maria do Socorro Almeida
منشور في: (2013)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
حسب: Pinto, Nelson Luiz
منشور في: (2020)
حسب: Pinto, Nelson Luiz
منشور في: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
حسب: Sanches, Sydney
منشور في: (1988)
حسب: Sanches, Sydney
منشور في: (1988)
Dicionário de direito ambiental
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2015)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2015)
A nova tutela penal do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
A função socioambiental do contrato
حسب: Silva, Michael César
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Michael César
منشور في: (2019)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Bonifácio, Artur Cortez
منشور في: (2019)
حسب: Bonifácio, Artur Cortez
منشور في: (2019)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
حسب: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
منشور في: (2017)
حسب: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
منشور في: (2017)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2013)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2013)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
حسب: Feres, Marcos Vinício Chein
منشور في: (2018)
حسب: Feres, Marcos Vinício Chein
منشور في: (2018)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2012)
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2012)