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Direito do ambiente

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Milaré, Édis
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/91624456/v12/page/1
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

Direito do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2018)

Onde mora o meio ambiente cultural?
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2017)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Autor: Alves, Iasmine Caron
Vydáno: (2007)

Tutela jurisdicional do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1990)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)

Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
Autor: Milagres, Marcelo de Oliveira
Vydáno: (1998)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2001)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2023)

Direito constitucional ambiental brasileiro
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2016)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Autor: Filomeno, José Geraldo Brito
Vydáno: (2017)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Autor: Abi-Eçab, Pedro
Vydáno: (2005)

O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)

Tutela penal em face da poluição do ar
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2000)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Autor: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Vydáno: (2019)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Autor: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Vydáno: (2000)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)

A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2021)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2012)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Autor: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Vydáno: (2013)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Autor: Pinto, Nelson Luiz
Vydáno: (2020)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Sanches, Sydney
Vydáno: (1988)

Dicionário de direito ambiental
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2015)

A nova tutela penal do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1999)

A função socioambiental do contrato
Autor: Silva, Michael César
Vydáno: (2019)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Bonifácio, Artur Cortez
Vydáno: (2019)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Autor: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Vydáno: (2017)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2013)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
Autor: Feres, Marcos Vinício Chein
Vydáno: (2018)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2015)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2012)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Autor: Marinoni, Luiz Guilherme
Vydáno: (2012)

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