Direito do ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/91624456/v12/page/1 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ähnliche Einträge
Direito do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2018)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2018)
Onde mora o meio ambiente cultural?
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2017)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2017)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2008)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
von: Alves, Iasmine Caron
Veröffentlicht: (2007)
von: Alves, Iasmine Caron
Veröffentlicht: (2007)
Tutela jurisdicional do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2001)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2001)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
von: Milagres, Marcelo de Oliveira
Veröffentlicht: (1998)
von: Milagres, Marcelo de Oliveira
Veröffentlicht: (1998)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2004)
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2004)
O regime brasileiro de unidades de conservação
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2001)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2001)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2023)
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2023)
Direito constitucional ambiental brasileiro
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2016)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2016)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2014)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2022)
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2022)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
von: Filomeno, José Geraldo Brito
Veröffentlicht: (2017)
von: Filomeno, José Geraldo Brito
Veröffentlicht: (2017)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2011)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2011)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
von: Abi-Eçab, Pedro
Veröffentlicht: (2005)
von: Abi-Eçab, Pedro
Veröffentlicht: (2005)
O Poder judiciário e o meio ambiente
von: Dinamarco, Cândido R
Veröffentlicht: (1988)
von: Dinamarco, Cândido R
Veröffentlicht: (1988)
Tutela penal em face da poluição do ar
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2000)
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2000)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
von: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Veröffentlicht: (2019)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
von: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Veröffentlicht: (2000)
von: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Veröffentlicht: (2000)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003)
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
von: Margraf, Alencar Frederico
Veröffentlicht: (2021)
von: Margraf, Alencar Frederico
Veröffentlicht: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2012)
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2012)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
von: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Veröffentlicht: (2013)
von: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Veröffentlicht: (2013)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
von: Pinto, Nelson Luiz
Veröffentlicht: (2020)
von: Pinto, Nelson Luiz
Veröffentlicht: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
von: Sanches, Sydney
Veröffentlicht: (1988)
von: Sanches, Sydney
Veröffentlicht: (1988)
Dicionário de direito ambiental
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2015)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2015)
A nova tutela penal do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999)
A função socioambiental do contrato
von: Silva, Michael César
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Michael César
Veröffentlicht: (2019)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
von: Bonifácio, Artur Cortez
Veröffentlicht: (2019)
von: Bonifácio, Artur Cortez
Veröffentlicht: (2019)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
von: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Veröffentlicht: (2017)
von: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Veröffentlicht: (2017)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2013)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2013)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
von: Feres, Marcos Vinício Chein
Veröffentlicht: (2018)
von: Feres, Marcos Vinício Chein
Veröffentlicht: (2018)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2015)
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
von: Lunelli, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2012)
von: Lunelli, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
von: Marinoni, Luiz Guilherme
Veröffentlicht: (2012)
von: Marinoni, Luiz Guilherme
Veröffentlicht: (2012)
Ähnliche Einträge
-
Direito do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2018) -
Onde mora o meio ambiente cultural?
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2017) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2008) -
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
von: Alves, Iasmine Caron
Veröffentlicht: (2007) -
Tutela jurisdicional do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)